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Coluna do Rio

Coluna do Rio: veja as últimas notícias.

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De leve

Num demorado processo que se arrasta na 10ª Vara Cível, a ex-mulher do colunista Ibrahim Sued, Glorinha e Bebel, filha do célebre jornalista tentam provar - por motivos de herança e pensão - que Simone Rodrigues, com quem o jornalista viveu nos últimos anos, não passava de sua secretária. Metade do Rio de Janeiro já sabia que eles viviam juntos.

A outra metade ficou sabendo depois.

Vidraça

O senador Renan Calheiros acusará seu sucessor, atual ministro da Justiça, José Carlos Dias, de descumprir decisão do STJ, deixando de multar e até interditar supermercados que não colocam etiquetas com preço nas mercadorias.

A regra, como se sabe, não vem sendo obedecida.

Reparação

Em decisão unânime, a 18ª Câmara Civil, seguindo o voto do desembargador-relator, Jorge Luis Habib condenou a Ford do Brasil

a dar um carro zero km e a pagar os prejuízos sofridos nos valores de R$ 3.712,00, a título de danos emergentes e R$ 9.108, pelos lucros cessantes, acrescidos de todas as custas processuais, juros e correções monetárias, além das parcelas vincendas dos lucros cessantes na base da renda diária liquida de R$ 60,00, para Maria Lúcia Correa Camisão.

Ela, motorista profissional, comprou o carro em 1994 em uma autorizada, pensando em utilizá-lo como táxi. Nunca conseguiu. Durante dois anos, Maria Lúcia peregrinou por autorizadas da Ford, ouvindo as mais diferentes explicações sobre o mau funcionamento do auto. Em 1996, já sem esperanças, pela insensibilidade da Ford, entrou na Justiça.

Agora, Maria Lúcia pretende ter o taxi mais equipado do Rio de Janeiro.

Definido

Será o ministro Octávio Galotti, o relator da ação contra o senador Luiz Estevão no STF. O autor do inquérito é o procurador-geral da Republica, Geraldo Brindeiro. O ministro Marco Aurélio Melo, amigo do senador e primo do ex-presidente Fernando Collor, já declarou que não se considera impedido de apreciar o caso.

Sinal amarelo

Para tentar acabar com a indústria de multas que foi instalada no Rio, o deputado José Guilherme Sivuca entrará na semana que vem com projeto e com medida cautelar para acabar com os diversos limites de velocidade existentes atualmente numa mesma rua.

Entendimento

O advogado Nonato Cruz abriu mão de encabeçar a chapa de oposição ao conselho da OAB-RJ. Será o vice na chapa de Paulo Goldrach. Só fez uma exigência que a chapa seja batizada de Evandro Lins e Silva.

Sentenças por cabeças

Os 573 juízes do Estado do Rio de Janeiro receberam, no ano passado, 865.869 processos que se somaram a 2,65 milhões que estavam em curso. Isso equivale a uma média de 6.136 processos por juiz.

interna corporis

Está marcada para amanhã uma sessão plenária do STJ.

Em pauta, a reforma do Judiciário e a lei de responsabilidade dos Magistrados

Ponte aérea

O ministro da Justiça José Carlos Dias será recebido por Fidel Castro em Havana. Vindo da Costa Rica, onde irá participar de um encontro da OEA, Dias vai em busca de cooperação na área do Judiciário e no combate ao narcotráfico.

Funil

Mais de quatro mil processos deram entrada no Supremo Tribunal Federal, durante o recesso do judiciário, que durou um mês.

Os casos mais polêmicos são os inquéritos contra o senador Luiz Estevão; a ação conjunta da deputada Jandira Feghali e do vereador Fernando Gusmão, contra a cobrança do IPTU no Rio; e a Ação Direta de Inconstitucionalidade de Brindeiro contra a anistia aos perueiros multados, também no Rio.

O presidente do STF, Carlos Velloso, espera distribuir os processos até o fim da semana - e cada um dos demais 10 ministros do Tribunal receberá cerca de 400 para apreciar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2000, 0h00

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