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As torres da Barra Funda

TRT e CEF assinam protocolo para conclusão do Fórum Trabalhista

Na próxima quinta-feira (21/12), às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Caixa Econômica Federal assinam um "protocolo de intenções" com a finalidade de se contratar a conclusão das obras do Fórum Trabalhista da Barra Funda.

Do acerto depende a devolução das duas torres do complexo trabalhista ao TRT. A fórmula foi negociada com o Tribunal Superior do Trabalho e com o Ministério do Planejamento.

A Caixa concorda em concluir a obra e ceder o Fórum ao Tribunal, em comodato, pelo prazo de 99 anos. Em troca, seria beneficiada com a assinatura de um convênio que lhe permitiria ter, com exclusividade, duas agências arrecadadoras no complexo trabalhista. O interesse objetivo da Caixa é nos depósitos judiciais.

Essa fórmula já fora estudada, há mais de um ano. O farto noticiário em torno do desvio de verbas destinadas à obra dificultou o andamento das negociações.

Criada a chamada "Comissão de Notáveis" pelo Palácio do Planalto, chegou-se a uma proposta política: o complexo trabalhista seria concluído, mas compartilhado com a Justiça Eleitoral e com o Ministério Público - e batizado com o pomposo nome de "Fórum da Cidadania".

Apresentada a idéia, contudo, não se demorou a constatar que a administração coletiva do complexo o transformaria em uma "torre de babel". E voltou-se à proposta original de destinar a obra apenas para a Justiça do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2000, 0h00

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