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Processo de Nicolau

Justiça pode atrasar cinco meses para julgar Nicolau

O processo do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pode atrasar em, pelo menos, cinco meses para ser julgado. Há dois motivos para a morosidade: dificuldade em localizar uma testemunha de defesa no exterior e trâmite demorado para ouvir alguém fora do país.

A defesa do ex-juiz citou José Marques como testemunha. Ele seria o gerente do Santander em Genebra. Mas o banco informa que jamais contratou funcionário com esse nome na Suíça. O nome, no entanto, é o mesmo do gerente de duas contas, em Miami, do senador cassado Luiz Estevão.

Marques foi incluído no processo de evasão de divisas. Mas para ouvir alguém no exterior, a Justiça precisa expedir carta rogatória. O procedimento leva de 5 a 6 meses para ser concluído.

Se for provocado pela acusação, o atraso é decisivo porque nas ações com o réu preso pode haver excesso de prazo.

Na última sexta-feira (15/12), a procuradora-chefe da República em São Paulo, Janice Agostinho Barreto Ascari, desistiu do depoimento de uma testemunha de acusação no processo sobre o fórum, que deporia em Miami, para evitar que Nicolau fosse beneficiado.

Nicolau é acusado de desvio de R$ 196,7 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Ele é réu em duas ações criminais que tramitam pela 1ª Vara Federal.

Uma apura irregularidades no contrato do TRT com a Incal Incorporações para construção do fórum. Nicolau é acusado de peculato, corrupção passiva, formação de quadrilha e estelionato.

No outro processo, ele foi denunciado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A principal prova foi a sua conta, pois o volume de recursos depositados era incompatível com os rendimentos de um ex-juiz trabalhista.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2000, 0h00

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