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Teixeira e os 41 cartolas

CPI do Senado quebra sigilo de 42 cartolas do futebol

A CPI do Futebol Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (13/12), por sete votos a seis, os sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, no período de 1995 a 2000. Recaem sobre Teixeira indícios de ter cometido ato ilícito, conforme o autor do requerimento de quebra dos sigilos e relator da CPI, senador Geraldo Althoff (PFL-SC).

Com o plenário dividido em relação ao requerimento, Althoff pediu "um voto de confiança" aos membros da comissão, já que estrategicamente preferia não informar o teor dos indícios. O presidente da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), desempatou a votação.

Foram aprovados outros 41 requerimentos de quebra dos sigilos bancário e fiscal de outros dirigentes e ex-dirigentes da CBF e dos clubes Vasco da Gama, Botafogo, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Santos, Guarani, Atlético Mineiro, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Atlético Paranaense, Coritiba e Vitória; e dos presidentes das federações estaduais de futebol do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

Entre os dirigentes de clubes a terem seus registros bancários e telefônicos investigados, está o deputado federal e presidente do Vasco, Eurico Miranda (PPB-RJ), membro da CPI da Câmara que investiga o contrato entre a CBF e a empresa de materiais esportivos Nike. Estão também no rol dos investigados o ex-presidente do Botafogo e dono do Ibope, Carlos Augusto Montenegro; o presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi Goffar Majzoub; o deputado federal Zezé Perrela (PFL-MG), presidente do Cruzeiro; e o presidente do Corinthians, Alberto Dualibi.

A aprovação dos 42 requerimentos foi o fato mais importante desta sessão da CPI, porque sem a quebra de sigilo a CPI fica entre a palavra de um depoente e outro e perde substância - disse ao final da reunião de ontem o senador Álvaro Dias.

O requerimento de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ricardo Teixeira teve a oposição dos senadores Bernardo Cabral (PFL-AM) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Eles argumentaram que o procedimento mais adequado seria aprovar a quebra do sigilo depois de o dirigente ter sido ouvido, de forma a basear o requerimento num fato justificável. O argumento foi rejeitado. Além disso, tanto Cabral quanto Calheiros alertaram para a possibilidade de o requerimento ser derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de tentativa de coação da CPI sobre Teixeira. Mas o próprio presidente da CBF ofereceu suas informações bancárias, comprometendo-se inclusive a enviar à comissão dados de sua conta no Delta Bank dos Estados Unidos - o mesmo banco em que tem conta o ex-senador Luiz Estevão.

"O caráter investigativo da CPI ficará prejudicado se não pudermos quebrar o sigilo" - afirmou o senador Geraldo Althof antes da votação.

Ele acrescentou que o levantamento das informações requeridas deverá municiar os assessores da comissão durante o recesso parlamentar.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2000, 0h00

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