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Coluna do Rio

O quadro Sufoco do programa do Faustão está na Justiça

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O quadro "Sufoco", do Domingão do Faustão, na Globo, estreado domingo (3/12), já está enfrentando uma ação popular na Justiça.

A reclamação é contra o fato de o programa ter instalado seu cenário na praça Villa Lobos, em São Paulo. A petição alega que "um espaço público está sendo usado para exploração econômica por entidades privadas".

O quadro do Domingão do Faustão é uma tentativa para aumentar o Ibope, com situações que lembram o programa "No Limite", sucesso de audiência quando foi exibido.

Medida Provisória

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar na quarta-feira (06), a Medida Provisória que estendeu incentivos exclusivos da Zona Franca de Manaus a outros estados.

A Zona Franca estará no banco dos réus. A ampliação dificilmente será aceita.

Negócios em alta

A empresa Nissho Iwai assinou em NY um contrato com a Petrobrás que permitirá a triplicação da produção do Campo de Albacora, na Bacia de Campos.

Com tal aumento, Albacora passará a representar 12% de toda a produção nacional. O custo total do projeto está estimado em 470 milhões de dólares.

As negociações levaram três anos e a Nissho Iwai foi assessorada, no Brasil , pelo escritório Ulhôa Canto, Resende e Guerra Advogados e, nos EUA , pela Sherman & Sterling.

Apart Hotéis

O prefeito Luiz Paulo Conde (PFL) não vai poder liberar novos apart hotéis. O Tribunal de Justiça manteve, por 16 votos a dois, a liminar que suspende licenças para construção com o mínimo de 30 metros quadrados e uma vaga na garagem para cada dois apartamentos.

A proibição atinge também prédios com mais de 15 pavimentos na orla da Barra e Recreio dos Bandeirantes. Os 43 apart hotéis já licenciados podem ser construídos. Mas quase 200 em processo de licenciamento estão impedidos de serem construídos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2000, 0h00

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