Ex-médico é julgado por praticar aborto em menina de 14 anos
4 de dezembro de 2000, 23h00
O Tribunal do Júri de Brasília irá julgar, nesta terça-feira (05/12), o ex-ginecologista Antônio Augusto Vianna, preso em flagrante, em 1999, por ter provocado aborto em uma menina de 14 anos.
O pai da garota, Mozariém Gomes do Nascimento, também irá sentar no banco dos réus. Na época, ele levou a filha até a clínica clandestina do médico.
De acordo com informações dos autos, o ex-ginecologista atendia suas pacientes em uma sala clandestina no edifício do Centro Médico de Brasília e cobrava R$ 1.300,00 por cada aborto.
O registro profissional do médico foi cassado em 1995, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Distrito Federal. O motivo foi a descoberta de duas prisões de Vianna por prática de aborto.
O ex-médico pode pegar uma pena que varia de um a quatro anos, de acordo com a artigo 126 do Código de Processo Penal, que trata do aborto consentido pela gestante. O pai da garota responderá pelo mesmo crime.
RevistaConsultor Jurídico, 5 de dezembro de 2000.
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