Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Clínica clandestina

Ex-médico é julgado por praticar aborto em menina de 14 anos

O Tribunal do Júri de Brasília irá julgar, nesta terça-feira (05/12), o ex-ginecologista Antônio Augusto Vianna, preso em flagrante, em 1999, por ter provocado aborto em uma menina de 14 anos.

O pai da garota, Mozariém Gomes do Nascimento, também irá sentar no banco dos réus. Na época, ele levou a filha até a clínica clandestina do médico.

De acordo com informações dos autos, o ex-ginecologista atendia suas pacientes em uma sala clandestina no edifício do Centro Médico de Brasília e cobrava R$ 1.300,00 por cada aborto.

O registro profissional do médico foi cassado em 1995, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Distrito Federal. O motivo foi a descoberta de duas prisões de Vianna por prática de aborto.

O ex-médico pode pegar uma pena que varia de um a quatro anos, de acordo com a artigo 126 do Código de Processo Penal, que trata do aborto consentido pela gestante. O pai da garota responderá pelo mesmo crime.

RevistaConsultor Jurídico, 5 de dezembro de 2000.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2000, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/12/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.