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O prédio à casa torna

TRT pode recuperar o polêmico prédio em São Paulo

Depende apenas da bênção do Palácio do Planalto o acerto que pode devolver ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região as duas torres da polêmica construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A fórmula salvadora vem sendo negociada entre o TRT, o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

A Caixa concorda em concluir a obra e ceder o Fórum ao Tribunal, em comodato, pelo prazo de 99 anos. Em troca, seria beneficiada com a assinatura de um convênio que lhe permitiria ter, com exclusividade, duas agências arrecadadoras no complexo trabalhista. O interesse objetivo da Caixa é nos depósitos judiciais.

Essa fórmula já fora estudada, há mais de um ano. O farto noticiário em torno do desvio de verbas destinadas à obra dificultou o andamento das negociações.

Criada a chamada "Comissão de Notáveis" pelo Palácio do Planalto, chegou-se a uma proposta política: o complexo trabalhista seria concluído, mas compartilhado com a Justiça Eleitoral e com o Ministério Público - e batizado com o pomposo nome de "Fórum da Cidadania".

Apresentada a idéia, contudo, não se demorou a constatar que a administração coletiva do complexo o transformaria em uma "torre de babel". E voltou-se à proposta original de destinar a obra apenas para a Justiça do Trabalho.

O argumento dos defensores da idéia é o de que as varas trabalhistas paulistanas encontram-se sem condições de uso "e não é justo punir os trabalhadores e o Judiciário por conta de irregularidades sobre as quais eles não têm qualquer responsabilidade", afirmou um dos negociadores, em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2000, 0h00

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