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Coluna do Rio

Família de paciente morto durante blecaute acionará hospital

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Falha mortal

A família do destacado engenheiro, Fernando Lemgruber, um dos construtores da ponte Rio-Niterói, está decidida a processar a Clínica São Vicente, uma das mais caras do Rio de Janeiro.

Após um infarto, ele estava sendo operado para um cateterismo quando faltou luz no hospital. O gerador da Clínica não sustentou a aparelhagem e a cirurgia foi interrompida.

O engenheiro sofreu uma parada cardíaca e morreu horas depois.

Pegou mal

Há uma revolta entre juízes e promotores contra a tentativa do governo de tentar novamente aprovar o projeto da Lei da Mordaça. Eles acham que a lei só beneficiará criminosos, dificultando investigações e o processo em geral.

Além disso, aprovada a lei, juízes e promotores poder ser punidos sem ter culpa, já que não há como saber de que fonte o jornalista colheu informações de um processo em andamento.

Precatórios

A Justiça Federal do Rio será considerada competente para julgar criminalmente os acusados de envolvimento com a emissão fraudulenta de precatórios em Pernambuco e Santa Catarina em 1997.

O ministro Ilmar Galvão negou o pedido da Procuradoria da República para julgar o processo no STF.

Unibanco

O Ministério Público do Rio moverá ação coletiva contra a administradora do cartão Unibanco.

A decisão foi tomada depois que o juiz José Guilherme Weber, do 1º Juizado Especial Cível, condenou a empresa por cobrar de clientes juros acima de 1% ao mês. A ação do MP vai beneficiar todos os usuários do cartão.

Civilidade

Gilmar Mendes, advogado-geral da União, escreveu ao seu colega da iniciativa privada, Sérgio Bermudes, desculpando-se pelo mal-entendido suscitado por expressões duras no programa "Opinião Nacional". Bermudes já respondeu: desculpas recebidas e aceitas, episódio encerrado.

Pedido

Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro vão à Justiça contra o governador Anthony Garotinho. Querem a reintegração de colegas afastados semana passada, sob alegação de que foram inocentados em sindicância na Secretaria de Fazenda.

Substituição tributária

Uma boa briga está para ser travada no tribunais fluminenses, confrontando revendedores autorizados de automóveis e o governo estadual.

Os revendedores alegam que, nos últimos anos, passaram a vender carros com desconto, mas pagando sempre o ICMS sobre o valor mais alto da tabela. Agora, querem de volta a diferença.

O histórico favorece os revendedores: em SP, o fisco fez a devolução administrativamente, por reconhecer o direito. No Rio, por falta de entendimento, o caso vai para Justiça.

Trança

Três desembargadores da 9ª Câmara Cível confirmaram a validade da Newtel, criada para agrupar ações do Oportunity e de fundos de pensão na Telpart, controladora da Telemig Celular e da Tele Norte Celular.

Entretanto os desembargadores também proibiram a venda a Newtel pelo Oportunity. Os fundos se consideram vitoriosos porque, na prática, conseguiram o direito de vender o negócio nas condições que aprovarem, recebendo o mesmo que o banco.

Por causa da falta de consenso sobre esse direito, o acordo de acionista da Telpart não foi fechado até hoje. O Oportunity não fala sobre o assunto.

A empresa de auditores escolhida para examinar as contas do CVC/Oportunity foi a Deloite Touche Tohmatsu.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2000, 0h00

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