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Coluna do Rio

Coluna: Vera Fischer entra com ação contra America On Line.

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Quebra de prazo

A atriz Vera Fischer, que atua na novela "Laços de Família", entrou com uma ação contra o provedor da Internet America On Line (AOL). Ela acusa a empresa de ter mantido sua imagem em um outdoor, em SP, além do prazo previsto no contrato.

Heróis do Tri

Rolando na Justiça desde 1991, a ação movida por jogadores de futebol contra a CBF e a Editora Abril quase acabou. O motivo do litígio é a publicação do álbum de figurinhas "Os Heróis do Tri".

Os jogadores, entre eles Pelé, a CBF e a Abril, haviam concordado num pagamento total de R$ 1.5 milhão dividido em cinco parcelas.

Mas, em cima da hora, os advogados dos craques Salles Nobre e Franco Oliveira, foram informados de que a CBF só teria dinheiro em setembro. Com isso, o processo continua.

Proposta de Emenda

A proposta de emenda à Constituição número 407-F, em vias de aprovação no Congresso Nacional, está tirando o sono dos advogados.

A emenda vai permitir que as dívidas da Fazenda Pública - os famosos precatórios - sejam pagas em prestações anuais em dez anos.

Ficam excluídos desse parcelamento os débitos de natureza alimentícia, como salários, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios previdenciários etc.

Só que essa lista não incluiu os honorários advocatícios, por lei e jurisprudência do STF considerados prestação alimentícia. Isso significa que os advogados vitoriosos em causas contra a Fazenda só receberão os seus honorários em dez anos.

Se a proposta for realmente aprovada, o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, irá a Brasília pedir a OAB, que ingresse com uma ação de inconstitucionalidade. Só no Rio, cinco mil advogados serão atingidos.

Joana Dark

O juiz da 5ª Vara de Falências e Concordatas, José Carlos Maldonado decidiu que a peça "Joana Dark, A Revolta" - protagonizada pela atriz Cristiane Torloni - continuará ocupando o palco do Teatro Adolfo Bloch.

O prédio foi lacrado na terça-feira (1/8), após pedido de falência do grupo Bloch. Pela decisão, a peça poderá ocupar o teatro, até o termino do contrato, no dia 4 de setembro.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2000, 0h00

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