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BBVA x BBVA

BBVA: Bilbao Vizcaya e banco carioca disputam a sigla

O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, de origem espanhola, poderá ter que trocar de nome. Outra instituição financeira, o Banco BVA do Rio de Janeiro - que conta com apenas uma agência - está travando uma batalha judicial com o banco espanhol.

O banco carioca acionou o Bilbao Vizcaya, em julho, pedindo a proibição do uso da sigla BBVA em quaisquer atividades do banco espanhol sob a pena de ser multado em R$ 500 mil por dia.

O juízo de 1ª instância negou o pedido do banco do Rio argumentando que "uma vez que se, ao final da ação, o pedido for julgado improcedente, seria impossível de se reverter os prejuízos que seriam causados às atividades comerciais do Bilbao Vizcaya".

No entanto, atendendo a recurso impetrado pela banco carioca, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro concedeu a liminar e determinou que, no prazo de quinze dias a contar da citação, fosse cancelado o uso da expressão BBVA pelo banco espanhol.

A instituição financeira espanhola impetrou então um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apreciando o recurso ainda no recesso forense, dado seu caráter de urgência, o ministro Nilson Naves, do STJ, atendeu parcialmente à petição do Bilbao Vizcaya.

Com a decisão, foi suspendida liminarmente a determinação do TJ. Agora a Terceira Turma do STJ deverá julgar o mérito da questão.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2000, 0h00

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