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Legisladores demais

Senador propõe redução do Congresso, Assembléias e Câmaras.

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Um legislativo maior funciona melhor? Para o ex-governador do Paraná e atual senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não. Dias está propondo a redução do número de cargos no Legislativo para acabar a lentidão na elaboração e na aprovação das leis.

O senador é autor de três propostas que pretendem reduzir, ao longo de quatro legislaturas, o número de cargos na Câmara dos Deputados em 21%, nas Assembléias Legislativas em 37% e nas Câmaras Municipais em 15%.

Segundo Dias, não se trata simplesmente de um corte e sim de uma correção das distorções existentes.

O senador afirma que a representatividade no Congresso não condiz com a sociedade e um exemplo disso "é o Estado de Roraima que tem um deputado para cada 32 mil habitantes, em comparação a São Paulo que tem um deputado para cada 500 mil habitantes".

Falando à revista Consultor Jurídico, o ex-governador destacou que, se aprovado o projeto, o legislativo ficará mais eficiente, ágil e terá uma economia anual de R$ 700 milhões.

Para o senador, a aprovação a curto prazo é difícil, porém, a médio prazo, "com o desgaste do Poder Legislativo, os parlamentares poderão chegar a mesma conclusão".

Quanto a uma possível proposta para reduzir as vagas de senador, Dias disse estar estudando o assunto e que "até gostaria de apresentá-la, mas, para isso, seria necessário mudar as prerrogativas do Senado".

A Casa, além de legislar, tem outras atribuições como, por exemplo, a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a possibilidade das propostas serem aprovadas, o senador afirmou que "o corporativismo prevalece em qualquer instituição, mas com certeza o projeto conquistará adeptos".

Dias ainda destacou que "a aprovação seria um belo exemplo de boa-fé" e ajudaria a diminuir a confusão nas reuniões do Congresso. Ele afirmou que na sessão que discutiu a votação da Medida Provisória do salário-mínino, o Legislativo Federal parecia "um comício em ponta de vila".

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2000, 0h00

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