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Coluna do Rio

Rio: candidatos às eleições no TJ vão a campo.

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Tempo quente no TJ

Com as aposentadorias dos desembargadores Ellis Filgueira e Décio Goes, em junho, respectivamente 1º vice-presidente e corregedor da Casa, será precipitado o processo eleitoral no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os candidatos: Pestana de Aguiar e Luiz Carlos Guimarães já estão em campo na disputa da preferência de seus colegas para o cargo de 1º vice-presidente. Para a Corregedoria, era tranqüila a eleição do desembargador Laerson Mauro. Era. Um grupo de juízes lançou o nome de Paulo Gomes Silva Filho, que aceitou e concorrerá.

Essa eleição é a primeira a realizar-se no Tribunal do Rio, depois da decisão do STF que regulamentou a matéria. E servirá como teste para a eleição, em dezembro, do futuro presidente da Corte.

Marcha lenta

Foi impetrada na 4ª Vara da Fazenda uma ação popular pedindo a suspensão liminar de ato lesivo ao patrimônio público e o bloqueio de todos os rendimentos obtidos com a realização da prova de Fórmula Mundial (ex-Indy), deste ano no Rio.

O advogado da ação alega que, para abrigar provas da categoria, nenhum autódromo do mundo recebe subvenção de prefeituras locais - ainda mais - quando esse patrocínio chega aos R$ 66.873 mil. É justamente esse valor que a ação quer fazer retornar aos cofres públicos.

Mídia e eleições

Os advogados eleitorais apostam no aumento da audiência das emissoras de TV a cabo por parte dos amantes da política. Estão todas fora de regulamentação da propaganda eleitoral.

Eleições da OAB

Os três candidatos de oposição (Paulos) nas eleições da OAB-RJ unirão trapinhos até setembro, quando pesquisa de opinião definirá o mais popular, que encabeçará a chapa. Os Paulos postulantes são: respectivamente, Ramalho, Godrach e Passarinho.

Toque feminino

Uma mulher ambiciona - com chances - ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da desembargadora Eliane Harhzeim Macedo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que tem um currículo impecável: é mestre em Direito, professora de Processo Civil da Unisinos e da Escola da Magistratura do TRF, e autora, entre outros, do livro "Ação Monitória".

Mensagens enviadas pelos leitores

De NILTON DE FREITAS GUIMARÃES.

A nossa Justiça tem, entre outros defeitos, a lentidão. Hoje já se imagina que reformulando alguns pontos da estrutura do Judiciário, dos códigos processuais e das carreiras dos magistrados tudo irá resolver-se. Ledo engano, pelo menos enquanto todos os componentes do sistema não forem estimulados positiva (premiando os melhores), ou negativamente (punindo os piores), a desempenharem suas funções da melhor maneira possível.

Uma providência que poderia ser tomada sem maiores custos ou complicações seria expor periodicamente (semanalmente, por exemplo), nos locais mais adequados (cartórios, entradas dos fóruns, instalações da OAB, etc.), um quadro demonstrativo da celeridade dos tribunais e das respectivas varas, com informações como o nome do magistrado, o resumo dos últimos despachos de cada processo e um espaço que permitisse aos advogados corrigir erros de informação.

De MARIA CÂNDIDA MIRANDA

Um parente comprou, em janeiro de 1995, um apartamento da construtora Grupo OK, na rua Henrique Cordeiro, 30, na Barra da Tijuca (RJ). O compromisso da entrega do imóvel era para janeiro de 1998. Até hoje, dois anos e meio depois, o apartamento não foi entregue.

Duas outras obras da mesma empresa, no mesmo bairro, não chegaram a sair do papel. A revoltante coincidência é que a rua é a mesma onde desabou o edifício Palace II, da empresa do ex-deputado Sérgio Naya. O mais cínico, porém, é que o dono do Grupo OK, Luiz Estevão, é também parlamentar, figura conhecida nas notícias sobre corrupção e escândalos.

Os incautos compradores são tratados com cinismo e deboche pela construtora. O Grupo OK está certo da impunidade e do poder de seu dono, bem como da falta de justiça em que vivemos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2000, 0h00

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