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Eleições OAB-SP: a oposição.

Euro Bento Maciel concorre pela oposição à presidência da OAB-SP

Candidato à presidência da OAB-SP, pela oposição, nas eleições marcadas para o mês de novembro, Euro Bento Maciel critica a atual gestão e utiliza como palavras de ordem "busca do elo perdido" e "unidade".

Leia a seguir a íntegra da entrevista:

Revista Consultor Jurídico - Como se encontra, na sua visão, a OAB-SP hoje e quais seriam suas metas caso seja eleito?

Euro Bento Maciel - Em nosso entendimento, a OAB/SP, hoje, se encontra engessada por dois grupos que a dirigem sem qualquer abertura à participação plena dos advogados que politicamente têm presença na classe.

Instalou-se com velhas lideranças regionais, com uma proposta pouco atualizada e nada avançada de administração da Ordem. É preciso traçar um novo projeto que dê à Ordem uma nova feição em termos de união e unidade da classe, na busca do resgate efetivo da dignidade da advocacia, a fim de ingressarmos no próximo século com uma Ordem guerreira e dinâmica em todos os planos de sua atuação, isto é, o institucional e o corporativo, mas primordialmente voltada para o advogado e a advocacia.

As promessas de campanha eleitoral não foram cumpridas, bastando a leitura da plataforma da época das eleições e a constatação do que foi realizado durante a gestão. E ainda aproveitam conquistas anteriores da classe e rotulam como de sua iniciativa e realização (vide seguro de vida, cartilha OAB vai à Escola, Escola da Advocacia e etc...).

Minhas metas voltam-se para a busca do elo perdido da nossa união e da nossa unidade, de onde advirá o nosso fortalecimento enquanto classe politicamente organizada e o resgate daquela aura de nobreza e altivez que sempre ornamentou o exercício profissional em todos os tempos. Defesa intransigente das prerrogativas profissionais, como conquista inalienável da classe. Buscar impedir, por todas as formas, o "encolhimento da advocacia" que se tem verificado de uns tempos a esta parte, mediante a diminuição da presença do advogado ou o seu alijamento dos atos judiciais (a OAB atual nada tem feito para preservar a democrática indispensabilidade da participação do advogado em todos os atos judiciais, permitindo não só que a nossa atuação profissional seja invadida pelo Ministério Público, como também que leis surgidas de surpresa e na calada da noite, afastem os advogados dos pretórios de justiça).

Acompanhamento, tanto quanto possível, mediante criação de comissão específica, da produção legislativa, a fim de não sermos constantemente surpreendidos, como tem ocorrido, com o aparecimento de legislação extremamente danosa à advocacia, como tal totalmente antidemocrática.

A substancial melhoria do convênio da assistência judiciária que está em péssimas condições, já que a atual gestão nada fez para aprimorá-lo. O estabelecimento de anuidades menores, inclusive para estagiários e recém formados.

Enfrentamento, com coragem e vigor, do problema grave dos precatórios judiciais. Criação de uma previdência complementar digna para a advocacia, com previsão de auxílio doença e complementação de aposentadoria.

Implementação de assistência médica, extensiva à família, efetivamente compatível com a nobreza do exercício profissional e por valores coerentes com o empobrecimento geral da classe.

Cuidar da valorização profissional.

Efetivo acompanhamento legislativo contra legislação que avilta o trabalho do advogado e a garantia do artigo 133 da Constituição Federal. Descentralização financeira das Subseções.

Dinamização das Comissões, principalmente da mulher advogada.

Voltar atenção para o jovem advogado, não só quanto ao seu ingresso na vida profissional, mas também quanto a terem asseguradas efetivas vantagens no que diz respeito aos valores das anuidades, até que consigam se firmar na profissão.

Melhor atuação junto aos Poderes Políticos. Melhorar o debate dos temas nacionais de interesse da classe e da cidadania.

Adotar todos os mecanismos que visem facilitar a atuação dos advogados e advogadas, notadamente os do interior, junto ao Poder Judiciário e aos Tribunais de um modo geral.

CJ - Como o senhor examina o atual convênio da Assistência Judiciária?

Euro - A atual gestão não melhorou em uma vírgula ou em um centavo o convênio da assistência judiciária, que ficou única e exclusivamente sob o comando da Procuradoria Geral de Estado com quem a atual gestão não tem qualquer diálogo.

É absolutamente indispensável uma atualização e reforma do Convênio, para fazê-lo contemporâneo às atuais necessidades dos advogados e advogadas e da população carente, ou, então, pugnar pela urgente instalação da Defensoria Pública.

CJ - Como o senhor examina as relações atuais da OAB com o Judiciário, com o Ministério Público e com o Poder Executivo?

Euro - A meu ver as relações da atual gestão com o executivo são péssimas (basta verificar que não conseguiu obter pagamento de precatórios, além de deixar deteriorar o convênio da assistência judiciária); com o Ministério Público não existem, permitindo seu avanço nas atividades privativas de advogados e advogadas; com o Judiciário é de servilismo e beija-mão, de deslumbramento com os tapetes vermelhos, sem exigir melhoria nos serviços judiciários de atendimento à população e aos advogados e advogadas, de forma a efetivamente contribuir para facilitar a atuação profissional e impor respeito às nossas prerrogativas.

Nenhuma providência da OAB-SP, por exemplo, contra portarias de Magistrados, ofensivas ao exercício profissional, como aquela que impede a expedição de alvará de levantamento em nome do causídico que tem poderes para receber e dar quitação (Boletins Aasp/2.153, de março de 2000).

CJ - Como o senhor examina as relações atuais da OAB paulista com a OAB nacional?

Euro - As relações da OAB-SP com a OAB nacional não estão à altura da representatividade de São Paulo, que é a mais importante e maior, em número de inscritos, seccional do País.

Leia a íntegra da entrevista de Carlos Miguel Aidar: 16/4/2000 - Eleições OAB-SP: a situação.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2000, 0h00

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