Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Encontro conjugal dos presos

Presos homossexuais ganham encontro conjugal em PE

O secretário estadual da Justiça de Pernambuco, Humberto Vieira de Melo, assinou nesta terça-feira (28/9) um despacho que permite encontros conjugais aos presos homossexuais. Até hoje, só os heterossexuais tinham direito ao benefício.

A decisão foi tomada depois que o detento Jonas José dos Santos, preso na Penitenciária Barreto Campelo, encaminhou um pedido à Ouvidoria Geral solicitando a liberação do encontro conjugal para seu companheiro. O pedido foi acatado e estendido aos demais detentos.

A medida, que foi comemorada por entidades ligadas aos Direitos Humanos, está encontrando uma certa resistência de diretores de unidades prisionais. Segundo o superintendente do Sistema Penitenciário (Susipe), coronel Geraldo Severiano, encontros entre homossexuais poderão gerar problema entre os detentos, principalmente nas grandes cadeias.

Em respostas à resistência, Humberto Melo lembra que a igualdade de condições dos presos é assegurada na Constituição. Para o secretário, os presos têm direito a receber visitas íntimas, independentemente de sua opção sexual.

Para evitar uma maior rejeição da parte dos detentos, o coronel Geraldo Severiano adiantou que os encontros entre os homossexuais não acontecerão no mesmo local onde os presos mantêm relação sexual com suas mulheres. O coronel afirma que "nenhum preso vai aceitar dividir a cela com os homossexuais. Eles são muito conservadores e já houve problemas e até ameaça de morte a um homossexual por causa disso".

Os presos corroboram o entendimento do superintendente. O fato de ser usada uma mesma cela por mais de um casal ao mesmo tempo - apenas dividindo o espaço entre as camas por um lençol - pode trazer problemas.

Dois detentos do Presídio Aníbal Bruno afirmaram que além de constrangedor, o fato pode culminar em brigas. Um deles afirmou: "Já pensou a confusão que vai dar se, na hora da relação sexual, o lençol que separa as camas cair e as nossas mulheres se depararem com dois homens nus na frente? Vai ser um tumulto grande dentro da cadeia".

Fonte: Jornal do Commercio - Recife

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 1999, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/10/1999.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.