Senado sabatina novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Os desembargadores Fátima Nancy Andrighi e Domingos Franciulli Netto foram sabatinados nesta quarta-feira (29/9) pelo Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania conduziu a avaliação dos magistrados, indicados para Superior Tribunal de Justiça.

A indicação dos novos ministros foi feita há 14 dias pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Eles irão ocupar as vagas de Demócrito Reinaldo e Luiz Vicente Cernicchiaro, que se aposentaram em agosto.

Fátima Nancy Andrighi é a segunda mulher escolhida para fazer parte do STJ. A desembargadora gaúcha atuava no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Fátima tem se destacado na defesa dos juizados especiais cíveis e criminais.

Para a nova ministra, “a função do juiz no mundo globalizado é a de pacificador social”. Durante a sabatina, a desembargadora afirmou ter três grandes preocupações: o excesso de processos que não permite ao juiz maior atenção a cada caso; a formação dos magistrados, e a importância de se incentivar formas alternativas de solução dos conflitos.

Além disso, Fátima leciona Direito Processual Civil no curso de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília e nas Escolas Superiores da Magistratura do DF e de Advocacia da OAB.

Já, o paulistano Domingos Franciulli Netto é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1983. Também é membro do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

O desembargador paulistano fez um levantamento sobre a crise do Judiciário destacando as indenizações milionárias concedidas pela Justiça e abordou o relatório da reforma do Judiciário.

Foram aprovados pelo Senado, também nesta quarta-feira, os nomes de Ives Gandra da Silva Martins Filho e de Antônio de Barros Levenhagem para cargos de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.