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Corrupção no Mato Grosso

Traficantes ganham proteção para ajudar investigações no MT

Dois traficantes da quadrilha de Maria Luíza Almirão dos Santos, a Branca, deverão ser transferidos de uma cadeia de Mato Grosso para um presídio na região da fronteira com a Bolívia. Segundo uma fonte da Polícia Federal (PF), embora o superintendente Cláudio Luiz da Rosa não confirme, os detentos, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo, são considerados verdadeiros "arquivos vivos" sobre vendas de sentenças pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que se encontra sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF estaria com pressa nessa transferência e já solicitou ao juiz responsável para que a remoção seja feita o mais rápido possível. Os traficantes estão correndo risco de vida. Os dois detentos deverão ser ouvidos no inquérito que investiga a venda de sentenças, que fazia parte das denúncias do juiz Leopoldino Marques do Amaral, encontrado morto no último dia sete, no Paraguai.

Na semana passada, dois integrantes da quadrilha da traficante Branca foram executados numa das celas da Penitenciária Regional de Mata Grande, em Rondonópolis. Os irmãos Claudinei e Deusneth Rodrigues Dutra foram massacrados por cerca de 50 presos durante o banho de sol da última quarta-feira. Oficialmente, os assassinatos ocorreram em conseqüência de "disputa pelo poder entre os presos".

Deusneth estava com o alvará de soltura pronto e o Claudinei deveria

sair em breve. Os dois saberiam muito sobre a comercialização de sentenças ligadas ao narcotráfico. Segundo a mesma fonte da PF, o duplo assassinato teria uma conexão com os assassinatos do ex-policial civil Luiz Carlos de Siqueira e o traficante Dom Lúcio Salorram, em agosto deste ano. Há suspeitas de que as quatro execuções foram queima de arquivo a mando do narcotráfico.

No entanto, fontes da PF admitem que o ponto em comum entre os últimos quatros assassinatos é o tráfico internacional de drogas, tendo ainda uma possível ligação do policial Luiz Siqueira com magistrados mato-grossenses acusados por Amaral no envolvimento com o narcotráfico. De acordo com as investigações, os assassinatos de Siqueira e Dom Lúcio aconteceram de forma idênticas.

Embora o ex-policial Siqueira não tivesse ligação com o tráfico de drogas, a PF entende que por ele ter sido amigo de Dom Lúcio poderia estar envolvido com algumas das execuções a pedido do traficante.

Quatro dia antes de ser encontrado morto, o juiz Amaral viajou para Ponta Porã, na divisa com o Paraguai para se encontrar com o traficante Marcos Vítor Guerra que forneceria uma vasta documentação comprovando a venda de sentenças de traficantes, possivelmente da quadrilha da Branca.

Sob a direção de Ussiel Tavares, a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil, foi a primeira a se mobilizar pelo esclarecimento das denúncias feitas pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral contra desembargadores do Tribunal de Justiça, e a primeira a ser convocada pela família do juiz, quando ocorreu seu assassinato.

No decorrer das investigações sobre uma das denúncias - a venda de sentenças - a OAB se viu obrigada a cortar a própria carne para investigar sua categoria, uma vez que, se há "juiz corrupto, há também o advogado corruptor". Esses e outros assuntos você confere abaixo com a entrevista concedida por Ussiel Tavares ao Diário de Cuiabá.

Diário - A OAB foi a primeira entidade a se mobilizar pelo esclarecimento do assassinato do juiz Leopoldino. Como a entidade avalia esse processo desde o surgimento da notícia do assassinato até hoje?

Ussiel - A OAB foi chamada desde o primeiro momento. Inclusive, nós nos posicionamos desde quando o juiz Leopoldino tornou públicas as denúncias contra o Tribunal de Justiça. Nós nos posicionamos, pedindo que aquelas acusações fossem apuradas. Num segundo momento surgiram aquelas denúncias contra o juiz. Ainda que fossem denúncias graves, nós suspeitávamos naquela época que as denúncias contra ele deveriam ser apuradas, mas que a existência delas não descredenciava as denúncias que ele havia feito. A sociedade sentia a necessidade de ver esclarecidas aquelas denúncias, ainda que algumas tenham sido muito genéricas, ainda que na própria CPI - e eu tive a oportunidade de acompanhar - algumas não tinham provas documentais. Mas, pela relevância que o caso tomou em nível nacional, acho que é obrigação do Tribunal der Justiça esclarecer tópico por tópico, para que a sociedade volte a acredita no Poder Judiciário, e para a tranqüilidade de todos. Não se admite que no Estado Democrático de Direito a ausência de um dos poderes. E o descrédito hoje do judiciário perante a sociedade faz com essa situação seja caracterizada, ou seja, a ausência de um poder no regime democrático.

Diário - A OAB levantou um questionamento sobre a correição que está sendo feita na vara onde o juiz Leopoldino atuava. O que vocês estão questionando?

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Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 1999, 0h00

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