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Morte de juiz agita Brasília

Polícia prende novo suspeito da morte de juiz

Na esteira dos acontecimentos em torno do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, os presidentes do Senado e da OAB combinaram apresentar emenda constitucional para criar, imediatamente, o Conselho Nacional da Magistratura, para exercer o controle externo do Judiciário.

Reginaldo de Castro telefonou para Antonio Carlos Magalhães, que se encontra na Bahia, sugeriu a emenda e marcaram encontro para a próxima segunda-feira, quando devem acertar os termos da emenda para ser votada fora do contexto da reforma do Judiciário.

No mesmo dia, o titular da OAB deve receber das mãos do senador Ramez Tebet, que preside a CPI do Judiciário, os documentos e acusações apresentadas pelo juiz Leopoldino contra os desembargadores matogrossenses.

Segundo Reginaldo de Castro, "a criação do Conselho é o meio constitucional que temos para entrar na justiças estaduais onde encontramos os maiores problemas do Judiciário".

Antonio Carlos Magalhães defendeu a adoção de medidas de emergência para antecipar pontos da reforma do Judiciário para votação imediata. Para ACM, os membros da CPI têm obrigação de ir a Cuiabá investigar o caso, que, segundo ele, tem de ser resolvido em poucos dias.

A Polícia Federal prendeu sábado (11/9) um homem com as mesmas características do retrato falado do suspeito de ter executado o juiz Leopoldino Marques do Amaral, no último dia 7. Trata-se do cobrador de factoring Antônio Carlos da Silva, de 54 anos. A PF não quis revelar mais informações sobre o suspeito. Antônio é branco, magro, 1,80m e usa chapéu branco. Ele chamou a atenção dos moradores porque é muito parecido com o desenho do retrato falado divulgado.

O primeiro homem preso em Ponta Porã (MS), suspeito de matar o juiz é o ex-policial Maurício Marques Viveiro. De acordo com a Polícia Federal, ele é um pistoleiro acusado de vários homicídios na região de Ponta Porã (MT). O ex-policial estava respondendo aos processos em liberdade.

O ex-PM foi preso na rodoviária de Ponta Porã, quando embarcava outra pessoa em um ônibus. A PF está procurando descobrir a identidade dessa pessoa. No interrogatório feito na sexta-feira (10/9), Viveiro negou qualquer participação no crime.

O corpo do juiz foi encontrado numa estrada que liga Pedro Juan Caballero a Assunção, no distrito de Concepción, no Paraguai. O reconhecimento foi feito no início da tarde de quinta-feira (9/9) pelo filho do magistrado, Leopoldo Augusto, e por peritos criminais.

O juiz, que estava desaparecido desde o último dia 3, vinha sendo ameaçado de morte depois que denunciou supostas irregularidades cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Mato Grosso. Ao lado do corpo, que estava carbonizado, com um tiro na nuca e outro no ouvido, foram encontrados os documentos do juiz.

No final de junho, Amaral enviou um dossiê à CPI do Judiciário acusando os desembargadores de venderem sentenças por até R$ 300 mil. O juiz ainda denunciava a prática de nepotismo, uso inadequado de dinheiro público e manipulação de resultados dos concursos públicos para a área judicial.

A Procuradoria-Geral do Estado pediu ajuda à Polícia Federal (PF) e à Interpol para investigar o caso. O Ministério Público e a OAB mato-grossense devem pedir intervenção federal no TJ.

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, afirmou – em telefonema ao presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro – que estava nomeando um delegado da PF exclusivamente para comandar as investigações.

O juiz Amaral havia informado ao Supremo Tribunal Federal, há cerca de 20 dias, sobre as ameaças de morte que recebeu. O magistrado estava morando, por precaução, em um hotel.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 1999, 0h00

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