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Máfia de oficiais de justiça

Oficiais de justiça são suspensos por cobrar propina no Rio

O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Décio Meirelles Goés, suspendeu 17 oficiais de justiça acusados de cobrar propinas para agilizar ou retardar o cumprimento de mandados. As irregularidades estariam sendo cometidas na Central de Mandados de Duque de Caxias.

Foi instaurado inquérito administrativo para apurar as denúncias. Segundo a acusação, a maioria das irregularidades estaria ocorrendo na área cível, no cumprimento de mandados de penhora, de execução de dívida ativa, de reintegração de posse, entre outras.

O desembargador também suspendeu as atividades da central e determinou a remoção dos outros 25 oficiais de justiça que lá trabalhavam. Os mandados estão sendo redistribuídos para as respectivas varas, que estão sendo lotadas com novos oficiais.

Os 17 oficiais afastados tiveram seus nomes citados em gravações feitas por escuta telefônica de um número particular que estava instalado no local. A escuta foi realizada pelo Ministério Público, mediante autorização judicial, entre de 6 a 20 de agosto.

Seis oficiais tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada. O Grupo de Inspeção e Apoio Cartorário (Giac), da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou busca e apreensão na central encontrando, entre outras provas, agendas com o movimento das cobranças de propinas, que giravam em torno de R$ 1 mil por mês, recebidas de pessoas físicas e jurídicas.

O atraso no pagamento gerava cobrança de juros. Uma escopeta calibre 12 foi também apreendida no local.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 1999, 0h00

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