STJ absolve fazendeiro acusado por morte provocada por seu boi
21 de outubro de 1999, 23h00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o fazendeiro paulista Roberto Alves Pinto da acusação de homicídio culposo por negligência. Ele era acusado pela morte do agricultor Zulmiro dos Santos, que foi atacado por um de seus bois.
O acidente aconteceu quando os vaqueiros Antônio Sérgio Ronaldo e José Airton conduziam a pé cerca de quinze bois até a fazenda de Roberto. Três animais se desgarraram da boiada e o “boi moleque”, como era conhecido, saiu em disparada e atacou Zulmiro, que arrumava uma cerca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que houve relação de culpa entre a conduta do fazendeiro e a morte do agricultor. Então, o proprietário do boi deveria responder pelo crime.
O STJ acolheu o recurso de Roberto e reformou a decisão dos desembargadores. Para o relator do processo, ministro Vicente Leal, a morte de Zulmiro foi conseqüência de um lamentável acidente da natureza, sem qualquer repercussão na justiça criminal.
Ele entendeu que não há relação entre a conduta do proprietário e a morte da vítima, ainda mais porque os condutores da boiada não se omitiram a prestar socorro.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!