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Fúria bovina

STJ absolve fazendeiro acusado por morte provocada por seu boi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou o fazendeiro paulista Roberto Alves Pinto da acusação de homicídio culposo por negligência. Ele era acusado pela morte do agricultor Zulmiro dos Santos, que foi atacado por um de seus bois.

O acidente aconteceu quando os vaqueiros Antônio Sérgio Ronaldo e José Airton conduziam a pé cerca de quinze bois até a fazenda de Roberto. Três animais se desgarraram da boiada e o "boi moleque", como era conhecido, saiu em disparada e atacou Zulmiro, que arrumava uma cerca.

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que houve relação de culpa entre a conduta do fazendeiro e a morte do agricultor. Então, o proprietário do boi deveria responder pelo crime.

O STJ acolheu o recurso de Roberto e reformou a decisão dos desembargadores. Para o relator do processo, ministro Vicente Leal, a morte de Zulmiro foi conseqüência de um lamentável acidente da natureza, sem qualquer repercussão na justiça criminal.

Ele entendeu que não há relação entre a conduta do proprietário e a morte da vítima, ainda mais porque os condutores da boiada não se omitiram a prestar socorro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 1999, 0h00

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