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Troca de bebês

Maternidade é condenada a pagar R$ 136 mil por troca de bebês

Depois de oito meses de desconfianças, um casal de negros com uma criança loira resolveu investigar se não teria havido uma troca de bebês na maternidade. Depois de realizar o exame, foi constatada a falha da clínica.

O filho de Solange Soares dos Santos e Guilherme Trindade nasceu na Maternidade Campinho, no Rio de Janeiro. A troca dos bebês foi desfeita depois de um ano e um mês, quando uma reportagem sobre o caso foi veiculada na TV.

Outro casal, este de brancos, com uma criança negra, procuraram Solange e Guilherme para esclarecer o problema. Alívio e consternação. Os casais descobriram que o filho de um pertencia, por herança genética, ao outro.

Segundo os casais, a irresponsabilidade da maternidade passou dos limites, já que "no mesmo período, duas outras crianças recém-nascidas foram trocadas".

O casal de negros recorreu à Justiça pleiteando indenização por danos morais. A maternidade foi condenada a pagar R$ 136 mil. O Tribunal de Justiça fluminense aumentou para 1 mil salários mínimos a indenização fixada em 1ª instância, que era de 200 salários.

Para os desembargadores, a indenização inicial não correspondia à lesão sofrida pelo casal e teve de ser aumentada "diante da gravidade sócio-jurídica dos fatos, martirizando duas famílias e dois meninos".

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 1999, 0h00

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