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Proteção ao meio ambiente

Brasil deixará de usar CFC em eletrodomésticos em 2000

O uso de um dos produtos mais perigosos para a vida na Terra - o CFC - pode ser erradicado no Brasil antes do que prevê a lei.

A DuPont anunciou que acaba de encerrar as atividades da única fábrica de Clorofluorcarbono no país.

A eliminação da produção e uso do CFC em todo o mundo foi ratificada pelo Protocolo de Montreal, depois que cientistas identificaram em 1985 que o produto era um dos principais responsáveis pelo buraco na camada de ozônio, que protege a Terra dos raios ultravioletas (UV-B). O Brasil assinou o Protocolo em 1993.

A radiação excessiva provoca câncer de pele, catarata e perda de imunidade nos seres humanos. Reduz a produtividade das plantas e deteriora produtos plásticos.

Com o fechamento da fábrica, os fabricantes de linha branca instalados no Brasil deixarão de utilizar CFC (clorofluorcarbonos) nos produtos de refrigeração no primeiro semestre do próximo ano. Por lei, o setor está proibido de usar o CFC a partir de 1º de janeiro de 2001.

A informação foi dada nesta quarta-feira (17/11) por John Jansen, gerente de vendas e marketing de flúor químicos da DuPont do Brasil, que participou de reunião do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio em São Paulo.

A fábrica da DuPont localizava-se entre as cidades de Resende e Barra Mansa (RJ) e começou a ser desativada em 28 de agosto deste ano. Desde 1995, a fábrica do Rio era a única da DuPont no mundo que continuava a produzir CFC. Foi também desativada a exploração da mina de fluorita que a empresa mantinha em Serro Azul, no Paraná.

O local está sendo recuperado e deve ser transformado em parque ecológico. Segundo Jansen, a empresa manteve um pequeno estoque de CFC para abastecer o mercado nos próximos meses.

Nos Estados Unidos o CFC só entra por meio de contrabando. No mercado secundário, o preço do quilo do produto chega a US$ 60 o quilo. No Brasil, a mesma quantidade custa o equivalente a US$ 2.

Segundo o gerente, além do CFC outros produtos prejudicam a camada de ozônio: halons (usados para combater incêndios), brometo de metila (matéria-prima para pesticidas) e metilcloroformio (base de solventes industriais).

Jansen informou que o fundo multilateral criado para ajudar os países em desenvolvimento a eliminar o uso do CFC investiu US$ 1 bilhão entre 1991 e 1998 no financiamento de projetos com esta finalidade.

A eliminação de cada quilo de CFC custa cerca de US$ 10. Nesse período, deixaram de ser usadas 100 mil toneladas do produto. A produção mundial de CFC e Halons caiu 86% nos últimos dez anos e os países desenvolvidos não utilizam CFC desde 1995.

O Brasil tem prazo até 2010 para eliminar o uso do CFC. O consumo atual do mercado brasileiro é de seis mil toneladas por ano - abaixo das 10 mil estabelecidas como teto para o ano de 1999. "Nos últimos dois anos o consumo brasileiro caiu cerca de 50%", disse Jansen.

Segundo o executivo da DuPont, cientistas calculam que o pico do problema causado pelo buraco na camada de ozônio ocorrerá nos próximos anos. As regiões mais atingidas do planeta são a Antártica, o Ártico e as latitudes médias. A camada de ozônio estará recuperada em 2050, caso o Protocolo de Montreal continue a ser cumprido.

Notícia distribuída pelo serviço de divulgação da AmCham-SP.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 1999, 0h00

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