Livro explica passo a passo os artigos da Constituição
15 de novembro de 1999, 23h00
A Editora LTr está lançando o livro “Os Direitos Fundamentais da Constituição de 1988”, do advogado Ernesto Lippmann. A noite de autógrafos será dia 9 de dezembro, na Saraiva MegaStore do Shopping Center Iguatemi, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1191, Jardins, São Paulo (SP), a partir das 19h.
Trata-se de um manual para compreender melhor os artigos da Carta Magna que tratam dos direitos e garantias fundamentais – uma cartilha útil tanto para os iniciantes na área jurídica como para quem já tem experiência na profissão. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que assina o prefácio, a obra está “destinada a ter grande repercussão nos meios acadêmicos”.
Em linguagem simples e direta, Lippmann “traduz” cada um dos treze primeiros artigos da Constituição Federal, explicando seus dispositivos e ilustrando-os com decisões dos tribunais, principalmente do STF.
São mais de 3.200 acórdãos selecionados para esclarecer a interpretação de cada norma da Carta. Com isso, o leitor pode ter uma noção precisa do significado de cada mandamento constitucional, o roteiro para reclamar os direitos neles previstos e os casos em que os artigos são regulamentados por outras leis.
Complementando a obra, há também explicações doutrinárias e remissão para a jurisprudência dominante sobre os artigos.
Ernesto Lippmann é advogado em São Paulo e pós-graduado pela USP. Foi professor no curso de Direito da PUC-SP e exerceu a advocacia pública tendo sido admitido, através de concurso público, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Contatos com o autor: [email protected].
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