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Sururu no Judiciário

Esquenta a disputa no STJ. Investigação no TJ-SP é suspensa.

A semana que passou foi de grande agitação em torno do Tribunal de Justiça paulista e do STJ, em Brasília.

Em São Paulo, a investigação em torno dos atos de um dos mais antigos desembargadores do Estado, que deveria ser sigilosa, correu de boca em boca e, como acontece nesses casos, o assunto passou por todos os tipos de distorções.

Em Brasília, o preenchimento de três vagas no Superior Tribunal de Justiça fez engalfinharem-se os Tribunais Regionais Federais.

A nomeação da primeira mulher na história do Judiciário brasileiro a tomar assento no STJ foi adiada.

Na data marcada para o anúncio, a segunda-feira, dia internacional da mulher, um pedido conjunto em nome de uma segunda candidata parou tudo. O senador Antonio Carlos Magalhães e o governador de Brasília Joaquim Roriz intercederam pela baiana Eliana Calmon, que atua no TRF do Distrito Federal.

Até aquele momento, estavam nomeados - mas não anunciados – os presidentes de três TRFs: Ellen Grace (do Rio Grande do Sul), Francisco Cândido Falcão (de Pernambuco) e Jorge Scartezini (São Paulo).

Suspensas as nomeações, instalou-se um drama. O padrinho de Ellen Grace, o também gaúcho, Nelson Jobim, encontrava-se no exterior (em El Salvador, como observador eleitoral). A questão ficaria entre a nomeação de duas mulheres – o que significaria desbancar o paulista ou o pernambucano – ou trocar Ellen por Eliana.

Eliana Calmon, em condições normais de temperatura e pressão, seria o azarão da disputa. Além do trio quase nomeado, ela estava atrás de outro candidato: Plauto Afonso, juiz presidente do mesmo TRF onde ela serve – o da 1ª Região.

A questão do STJ deve estar solucionada nas próximas horas.

Quanto ao caso do TJ paulista, a questão já foi pacificada. A investigação será arquivada com a aposentadoria antecipada do desembargador.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 1999.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 1999, 0h00

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