Sebastião Amorim é o novo presidente do 2º TAC

Os juízes Sebastião Luiz Amorim e João Carlos Saletti assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do 2º Tribunal de Alçada Civil no último dia 16.

Eleito em 4 de março, o magistrado Amorim foi candidato único à presidência. Para o cargo de vice-presidente, no entanto, houve acirrada disputa entre os juízes Saletti e Renato Sandreschi Sartorelli. Saiu vencedor o magistrado João Carlos Saletti – com diferença de apenas dois votos (ao todo votaram 59 juízes – duas ausências, dois votos brancos e um nulo).

Com a carreira pautada pelo lado humanístico, o novo presidente do 2º TAC, tem três prioridades básicas para sua gestão. A primeira delas é agilizar o andamento dos processos. “A grande dificuldade do 2º TAC é o excesso de serviço, até porque a maioria dos recursos é ligada à questões sociais. Pretendemos dinamizar o trabalho. Cada juiz recebe, em média, 22 a 24 processos por semana”, afirma o presidente. A segunda proposta de Amorim está relacionada à estruturação e aparelhamento material e humano do tribunal. A última na escala de enumeração, mas prioritária e necessária, é a capacitação, reciclagem e melhores condições de trabalho para os funcionários que têm pela frente, no 2º TAC, 18.396 processos aguardando distribuição.

Trajetórias – Sebastião Luiz Amorim: formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o presidente desempenhou sua função de juiz nas comarcas de Palmital, Poá, Osasco e na Capital (antiga Vara Distrital da Casa Verde e no Foro Regional de Santana) até ocupar a vice-presidência do 2º TAC. Além das atividades judiciais, em seu currículo se destaca, literalmente, o seu lado literário. É autor dos livros “Separação e Divórcio – Teoria e Prática”; “Inventários e Partilhas – Teoria e Prática” (em parceria com o juiz Euclides Benedito de Oliveira); “Manual de Doenças Profissionais” (com o juiz Irineu Antonio Pedotti) e colaborador na “Enciclopédia Prática Comercial”. Seu lado poético foi enfocado nos livros de poemas Treze Cantos Di…Versos e mais recentemente no Quaterno. João Carlos Saletti: também formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o vice-presidente está nas atividades do Judiciário desde 1967 – primeiro como funcionário do Tribunal de Justiça, depois do Alçada e em 1975 ingressou na Magistratura. Desempenhou sua função judicante nas comarcas de Taquarituba, Araçatuba, Guarulhos, Foro Regional de Santana e desde 1990 está no 2º Tribunal de Alçada. Integra, também, o Conselho da Escola Paulista da Magistratura e é professor de Processo Civil na Universidade Paulista (Unip).

Em tempo:

– Entre outras, cabe ao 2º Tribunal de Alçada Civil julgar os recursos de ações e execuções relativas a locação de bem móvel ou imóvel; ações de responsabilidade pelo pagamento de impostos, taxas, contribuições, despesas e administração de prédio em condomínio; ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais.

– No ano passado, deram entrada no 2º TAC 42.519 recursos (35.182 foram distribuídos e 37.946 foram julgados). Nos últimos quatro anos, foram julgados pelos 62 juízes que compõem o tribunal quase 130 mil recursos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 1999.