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OAB cobra esclarecimentos

OAB cobra esclarecimentos de FHC no caso Telebrás

O presidente Fernando Henrique Cardoso tem o dever de prestar esclarecimentos à nação. Essa é a opinião do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo de Castro, em referência à reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (25/5).

A matéria descreve um diálogo telefônico, gravado clandestinamente, entre FHC e o ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) André Lara Resende, onde o presidente teria influenciado no Leilão da Telebrás, o maior leilão da história do Brasil, ocorrido em julho de 1998. FHC teria tomado partido para a formação de um consórcio que atenderia aos anseios governamentais.

A reportagem causou atribulações nos quatro cantos do país. O presidente da OAB cobrou uma atitude de FHC: "diante de tais revelações o presidente da República não pode silenciar".

Para Reginaldo de Castro, a omissão do presidente "favorece a construção de um ambiente de suspeita e desconfiança". Ele acha que o teor das fitas revela que houve falta de profissionalismo na condução do processo de privatização.

O profissionalismo seria obtido, segundo Castro, com um rigoroso processo de pré-qualificação dos candidatos a participar do leilão. Nessa caso, o presidente não precisaria intervir para afastar os "aventureiros", como FHC definiu alguns consórcios.

O presidente da OAB também repudiou a proliferação de escutas telefônicas no país. Castro relembrou que a prática era adotada pelo SNI - Serviço Nacional de Informações - durante o regime ditatorial.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, informou que está estudando a possibilidade de acionar FHC pelo conteúdo das fitas divulgadas pela Folha.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 1999, 0h00

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