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Dirigentes da OAB atacam Otan

Comissão da OAB é contra ataques da Otan

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu se insurgir contra os bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra a Iugoslávia. Foi sugerido pela comissão que o Conselho Federal da entidade "divulgue um enérgico posicionamento contrário" aos bombardeios.

Para a comissão, o intenso ataque pode criar "uma situação explosiva", já que dá dimensões mundiais para um conflito até então localizado. Os bombardeios estariam violando, entre outros acordos, a Carta das Nações Unidas.

No documento de repúdio aos ataques, a comissão afirma que "a agressão à Iugoslávia ameaça a integridade política e moral da Organização das Nações Unidas (ONU)". A comissão argumenta que em vez de pôr fim ao conflito, os bombardeios acendem "ainda mais os ódios nacionais numa região martirizada".

A presença das forças militares da Otan seriam lesivas tanto aos interesses dos sérvios quanto dos albaneses. A comissão faz questão de enfatizar que o presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, "é o responsável pela perseguição étnica, extremamente anti-humanitária, que também repudiamos".

Apelo

O presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, recebeu no começo da semana um e-mail de Delic Mirko, um advogado iugoslavo, relatando os horrores dos bombardeios naquele país. Segundo ele, os prejuízos causados ao país já ultrapassam US$ 150 milhões.

O autor do e-mail afirma que, desde 24 de março, os ataques da Otan acontecem todas as noites e algumas vezes durante o dia. Mirko pediu que a OAB se empenhe, juntamente com organizações de advogados de outros países, para que a ONU crie uma comissão encarregada de examinar "todos os atos criminosos e violações às leis internacionais cometidos contra o povo iugoslavo".

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 1999, 0h00

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