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ACM é nostálgico, afirma AMB.

ACM é nostálgico, afirma AMB.

A Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) rebateu, mais uma vez, declarações feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães à Imprensa. O presidente do Senado criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu liminar em habeas corpus ao vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Jersey Pacheco Nunes.

A liminar, concedida pelo ministro Garcia Vieira, impede que o sigilo bancário e fiscal do desembargador seja quebrado, além de proibir que sua casa seja revistada sem autorização do próprio STJ. Nunes é um dos desembargadores investigados pela CPI, por suposta prática de corrupção.

Ao tomar conhecimento da decisão, ACM ameaçou: se o plenário do STJ não cassar a liminar, o Congresso terá de modificar a legislação tirando poderes dos tribunais. "É por isso que há juízes corruptos no Brasil", afirmou o senador.

Para a AMB, "o senador Antonio Carlos Magalhães é um nostálgico". A associação afirma que ameaçar juízes ou tribunais por suas decisões é incompatível com o sistema democrático.

Na opinião dos magistrados, a atitude do senador o transforma "no mais sério candidato a coveiro da frágil democracia brasileira", além de ser típica de autoritarismo.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 1999, 0h00

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