Advogados e juízes discutem fervorosamente pela Internet

Quem errou na CPI do Sistema Financeiro: os senadores ou os advogados do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes? Indignado com o tratamento dispensado aos seus colegas pelos senadores, o advogado carioca Humberto Adami enviou um e-mail coletivo condenando a atitude do senador Antonio Carlos Magalhães, que expulsou um dos defensores de Chico Lopes do senado aos gritos de “tirem daqui esse moleque”.

Em outro caso, mais de cinco mil advogados de todo o país acompanharam o destampatório de uma advogada do escritório do jurista Miguel Reale com o Tribunal de Justiça de Brasília.

O juiz da Nona Vara Cível de Brasília, utilizou-se da mala-direta do Tribunal de Justiça para distribuir o texto “Exceção de Suspeição”, que não parece ter agradado a todos os destinatários.

Uma advogada do escritório de Miguel Reale irritou-se e utilizou a mesma mala-direta para protestar. Taxando as opiniões do juiz de “idéias asnáticas” e sua atitude de “insana e despótica” – e mais: “destemperado, desequilibrado, motivo de vergonha para o tribunal” – a advogada não identificada reagiu contra a utilização do serviço de acompanhamento processual para o envio do texto.

O bate-e-rebate foi acompanhado em todo o Brasil. E só terminou com um pedido de desculpas da diretora de secretaria da Vara, Abigail Torres, que alegou ter sido distribuído o arquivo do juiz por engano.

No caso da CPI, a repercussão foi imediata e envolveu dezenas de advogados em posições divergentes. Em resposta a Adami, o advogado Joaquim Barbosa Gomes considerou que o defensor de Chico Lopes agiu com desrespeito ao Congresso e à Nação ao aconselhar seu cliente a não prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

Barbosa Gomes questionou o direito constitucional de permanecer calado em face de suas obrigações como ex-presidente do BC de prestar conta de seus atos à sociedade, visto que dirigia uma instituição pública. Para Gomes, o advogado teria se desqualificado ao não observar regras básicas de direito público.

Discordando da opinião de Barbosa Gomes, o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro acredita que o advogado de Chico Lopes não poderia ter sido expulso do Senado, independentemente de ter orientado corretamente ou não o seu cliente.

Pinheiro Pedro afirmou que deve se preservar a figura do advogado e não deste ou daquele defensor. Para ele, “as prerrogativas do advogado objetivam salvaguardar a instituições de defesa, e merecem respeito, goste ou não a autoridade da performance do profissional”. Não seria correto comprimir direitos e prerrogativas para atender a aspirações morais ou ideológicas.

Humberto Adami recebeu ainda diversos e-mails de apoio e sugestões para que todas as manifestações a respeito do episódio sejam enviadas ao endereço eletrônico do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães. Somente uma questão alcançou a unanimidade entre os manifestantes: a CPI dos Bancos não pode acabar em pizza.

Em meio à discussão, distribuiu-se o artigo “Senado – Democrático ou Violento?” do advogado Alberto Antonio Campos, publicado na seção Artigos da Revista Consultor Jurídico. O texto procura mostrar como a atitude dos senadores entra em confronto com as disposições legais.