Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Chacina de Vigário Geral

Acusados da chacina de Vigário Geral ganham liberdade

Cinco ex-policiais militares acusados de participar da chacina de Vigário Geral, em agosto de 1993, poderão responder ao processo em liberdade. O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta sexta-feira (7/5) habeas corpus aos acusados que estão presos preventivamente desde 1995.

Os ex-soldados André Luiz Vigário da Silva, Julio Cesar de Souza Mourão, Luiz Carlos Bandeira Mendes, Marcos Baptista Gomes e Sidney Paulo Menezes Oliveira alegaram estar sofrendo constrangimento ilegal por estarem cumprindo prisão preventiva há mais de três anos. Em junho de 1997, a justiça determinou que os acusados devem ser julgados pelo Tribunal Popular.

Outra alegação foi a de que um dos envolvidos no crime, preso preventivamente à mesma época , teve habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou a liberdade aos cinco ex-policiais.

Ao conceder o pedido, o ministro Luiz Vicente Cernicchiaro considerou a situação intolerável.

Os acusados devem prestar contas de sua conduta social e profissional quinzenalmente à Justiça. Caso contrário, serão presos novamente.

A chacina ocorrida na favela de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, resultou na morte de 21 pessoas. Pela denúncia, os policiais militares cometeram os crimes para vingar a morte de quatro colegas, que haviam sido mortos dias antes na mesma favela.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 1999, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/05/1999.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.