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Tiazinha longe das crianças

Deputado quer barrar álbuns e cadernos da Tiazinha

O deputado estadual paulista Milton Vieira entrou com uma representação junto ao Ministério Público do Estado para impedir a livre circulação de álbuns de figurinhas e cadernos escolares com fotos da Tiazinha. Para o deputado, a imagem da personagem agride valores sociais.

Vieira fundamenta sua representação no artigo 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente que determina: "As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família".

O artigo 221 da Constituição também é citado pelo deputado. "A produção e a programação de emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio do respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família".

O parlamentar afirma que a representação foi motivada por diversos apelos de pais de meninos e meninas preocupados com a influência negativa que a "sexualidade excessiva" da Tiazinha exerce sobre as crianças. A imagem da personagem reforçaria a idéia de que "a nudez, o sexo e o sadomasoquismo possam ser meios fáceis de trabalho".

Caso o MP aceite a representação, podem ser tomadas medidas administrativas - como o recolhimento do material das bancas, livrarias e papelarias - e penais contra as empresas que publicam e distribuem os álbuns e cadernos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 1999, 0h00

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