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Saúde mais cara

Governo autoriza aumento de planos e seguros de saúde

O setor de seguros se reuniu nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, para debater o aumento médio de 8,81% nos contratos de medicina complementar autorizado pelo Ministério da Fazenda.

O encontro foi promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e reunirá corretores de seguros, seguradoras e técnicos do setor, no auditório da Fundação.

Recentemente, as operadoras encaminharam pleitos de reajuste anual para os seguros, alegando aumento de custos da cesta de insumos dos seguintes itens: salários, medicamentos, materiais, diárias, taxas hospitalares e outras despesas, correspondendo a um reajuste médio de 8,89%. Além disso, foi pleiteado um acréscimo de 4,03%, devido a elevação das alíquotas do PIS (0,65%), Cofins (3,0%) e CPMF (0,38%). Somando-se o incremento de custos com a elevação de tributos haveria reajuste médio de 12,92%.

A análise técnica do pleito, desenvolvida pela Secretaria de

Acompanhamento Econômico - SEAE - do Ministério da Fazenda e pela

Superintendência de Seguros Privados - Susep -, que envolveu pesquisa sobre o percentual de aumento dos salários observados nos dissídios das categorias envolvidas; a participação e a elevação de custos dos medicamentos importados na cesta de cada operadora; o agravamento de custo das diárias hospitalares e das taxas hospitalares; bem como o item outras despesas, captados pelos índices de inflação, indicou a necessidade de um reajuste médio da ordem de 4,77%, que, acrescido da elevação de tributos, chegará a um percentual médio de reajuste de 8,81%, a partir de julho. O reajuste máximo não deve ultrapassar a casa dos 10%.

Quanto aos planos de saúde, ate julho de 1996, os reajustes financeiros

eram feitos livremente pelas operadoras com base nas cláusulas dos

contratos entre as operadoras e os consumidores. Todavia, após a edição da Lei nº 9.656, de 3/6/98, passaram a ser, também, autorizados pela Susep.

Os reajustes estão sendo analisados caso a caso, observando as mesmas premissas com que foram tratados os seguros de saúde, dada a diversidade da cesta de insumos de cada operadora. Todavia, os índices de reajuste, com data de vigência também a partir de julho, deverão ser inferiores aos autorizados para os seguros de saúde, pois, para as operadoras de planos de saúde com pleitos já analisados, observou-se variações de custo em torno de 3,77% e incremento das alíquotas de tributos de apenas 2,03%, o que perfaz um reajuste médio de 5,8%.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 1999, 0h00

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