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Bug do Milênio

Indenizações com o Bug do Milênio podem alcançar US$ 2 tri

Às vésperas do ano 2000, o Y2K - conhecido Bug do Milênio - deixou de ser uma dor de cabeça técnica e se transformou em uma preocupação econômica. Estudos mostram que os custos mundiais com as conseqüências do problema, incluindo indenizações judiciais, podem chegar a US$ 2 trilhões.

Os reflexos do Bug já movimentam a área jurídica. O advogado Renato Opice Blum, especialista no assunto, está lançando o livro O Bug do ano 2000 - Aspectos jurídicos e econômicos, onde mostra que para cada R$ 1,00 não gasto na adaptação dos equipamentos, outros R$ 5,00 serão desembolsados em indenizações.

Segundo o autor, nos Estados Unidos existem mais de 60 processos discutindo a responsabilidade do problema e outros 800 aguardando distribuição. Pelos cálculos de Opice Blum, o Brasil - que é o sexto maior usuário de computadores do mundo - deve desembolsar de R$15 a 20 bilhões por causa das conseqüências do Bug.

O advogado defendeu a primeira ação sobre o assunto no Brasil. Em janeiro passado, um grande clube brasileiro pediu à Justiça que uma conhecida empresa de telecomunicações procedesse a adaptação gratuita de uma central de telefonia computadorizada com 288 ramais, adquirida em 1997. As partes entraram em acordo em março.

O problema

O Bug do Milênio é um problema decorrente de uma "falha" na programação dos computadores, pois os campos de representação de datas possuem apenas dois dígitos. Isso faz com que o equipamento interprete o ano 1999 como "99" e o ano 2000 como "00", o que pode desencadear uma série de operações equivocadas, provocando a interrupção do sistema.

Os fabricantes restringiram a leitura das datas em apenas dois dígitos porque, antigamente, era necessário economizar espaço na memória dos equipamentos. Além disso, o processamento de dados era lento e o custo dos computadores muito alto. Mas o problema não foi sanado com o tempo.

Segundo o especialista americano Leon Kapplman, o custo da adaptação dos sistemas eqüivale a 10% da economia que as empresas tiveram ao restringir o campo da data. Para ilustrar um dos problemas que podem ser causados pela falha do sistema, uma ligação telefônica iniciada antes da meia noite de 31 de dezembro de 1999, e concluída no primeiro minuto do ano 2000, poderia representar uma cobrança relativa a 100 anos de impulsos.

A responsabilidade

O advogado considera que a restrição no campo das datas é uma opção dos fabricantes e que o consumidor final não pode ser penalizado. "Restringir o equipamento à leitura de apenas dois dígitos foi uma opção justificada até 1980, mas a partir daí o custo dos computadores ficou bem mais acessível", afirma o autor.

Opice Blum diz, ainda, que as empresas não podem alegar que desconheciam a chegada do ano 2000. O entendimento estaria amparado no Código de Defesa do Consumidor, que "impõem aos fornecedores de produtos ou serviços a responsabilidade solidária pelos vícios que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas".

O Bug e o Mundo

Uma pesquisa realizada no início do ano pela Gardner Group, conceituada empresa no ramo de pesquisa de tecnologia de informação, concluiu que 80% dos softwares vendidos atualmente não são compatíveis com o ano 2000. A pesquisa foi realizada em 15 mil empresas de 87 países e apresentou uma lista que divide em quatro escalas os países que terão mais ou menos problemas com o Bug.

Pelos dados, entre os países mais avançados nas adaptações estão os Estados Unidos, Suécia, Canadá, Dinamarca, Holanda, Reino Unido, entre outros. Nesse caso, apenas 15% das empresas podem apresentar pelo menos um problema em áreas essenciais para seu funcionamento.

O Brasil ocupa o segundo lugar na escala, ou seja, cerca de 33% das empresas devem ter problemas em seus sistemas. Ao nosso lado estão Chile, Japão, França, Alemanha, Itália, México e Portugal.

Nos dois últimos lugares da escala estão os países em que mais de 50% das empresas devem apresentar falhas. Os mais atrasados na adaptação de seus sistemas são Argentina, Bulgária, Colômbia, África do Sul, Rússia, China, Equador, Uruguai, entre outros.

Estima-se que cada empresa deva gastar entre R$ 20 mil e R$ 3,5 milhões para sanar os defeitos do Bug. A OAB do Canadá divulgou um estudo em que mostra 139 possibilidades de implicações jurídicas envolvendo o problema.

Os Estados Unidos demonstram uma preocupação especial em relação ao caso. Estima-se que mais de 30 artigos sobre o Bug do ano 2000 sejam publicados diariamente nos jornais norte-americanos. O governo estaria facilitando a obtenção do Green Card para que especialistas de outros países ajudem a solucionar o problema.

Supersticiosos acreditam que as falhas no sistema podem levar ao lançamento de mísseis e armas nucleares involuntariamente. Opice Blum afirmou que na Califórnia, comunidades inteiras estariam construindo condomínios especiais que possibilitariam a sobrevivência sem água e luz por um ano.

Lançamento

O livro O Bug do ano 2000 - Aspectos jurídicos e econômicos será lançado dia 24 de junho, às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. O conjunto fica na Av. Paulista, 2.073, São Paulo (SP).

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 1999, 0h00

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