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Campanha racista

Juiz paulista manda recolher outdoors de campanha racista

O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Olavo Sá Pereira da Silva, mandou retirar da cidade os outdoors de uma campanha contra o desarmamento da população. O magistrado considerou que a campanha, promovida pela agência de publicidade Mainardi Propaganda, induz a discriminação da raça negra.

Os outdoors trazem a mensagem "Você é da paz, eles não: vamos desarmar os bandidos, não os cidadãos de bem". Ao lado da manifestação aparece um jovem negro usando gorro, venda nos olhos e portando uma arma de fogo.

A decisão foi impulsionada por uma ação civil pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado. A ação foi proposta depois do recebimento da denúncia do vereador Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, e de João Laerte Pacheco, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Os procuradores alegaram que a campanha, além de ser preconceituosa ao associar a imagem de bandido à figura de um negro, incita os chamados "cidadãos de bem" a usarem indiscriminadamente armas de fogo, o que a lei que regula a matéria só admite em casos excepcionais.

A agência tem cinco dias para recolher todos os outdoors das ruas, sob pena de R$ 5 mil de multa por dia de atraso. A Procuradoria também quer que a Mainardi seja condenada a pagar indenização por danos morais difusos, além de desenvolver uma campanha de "contra-propaganda" para neutralizar a mensagem racista divulgada.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 1999, 0h00

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