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Reforma do Judiciário

Comissão de juristas tentará "aperfeiçoar" reforma

Criar de uma comissão de juristas para "aperfeiçoar" a proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo deputado Aloysio Nunes Ferreira. Essa foi a saída encontrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, para atender às diversas reclamações e manifestações contra o atual relatório.

A repercussão da idéia de Velloso foi proporcionalmente contrária à recepção da proposta do deputado. As mesmas entidades representativas de advogados e juízes que repudiaram o relatório de Aloysio, estão aplaudindo a idéia da comissão.

O assunto foi colocado em pauta na última quarta-feira (30/6), durante encontro no Palácio da Alvorada, convocado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. A idéia teria recebido apoio imediato dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, Antonio Carlos Magalhães. FHC também teria apoiado a proposta.

A princípio devem participar da comissão o jurista Saulo Ramos, o próprio ministro Carlos Velloso, representantes da AMB e da OAB e o presidente da Câmara, Michel Temer. No entanto, os nomes da comissão ainda não estão definidos e a lista deve aumentar.

O ministro Carlos Velloso recebeu telefonemas dos presidentes da OAB, Reginaldo de Castro, e da AMB, Luiz Fernando de Carvalho, apoiando a iniciativa.

Não há uma data definida para o início das discussões. Velloso deve se reunir com Temer e Aloysio no decorrer deste mês para discutir o início dos trabalhos. Se todos os pontos criticados do relatório forem modificados, a reforma do Judiciário não deve ser feita tão cedo.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 1999, 0h00

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