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A todo vapor

Força total: STF e STJ batem recorde de julgamentos em 1999

Em 1999, cada ministro do Supremo Tribunal Federal julgou 2,5 processos por hora. Ao longo do ano, cada um deles relatou 5.060 processos, além de ter participado do julgamento dos processos relatados pelos colegas.

Ao todo, os ministros julgaram 55.662 ações neste ano, segundo o presidente do tribunal, ministro Carlos Velloso. Verificou-se um aumento de 5,8% no volume de casos, em relação a 1998.

O cálculo de 2,5 processos por hora é feito com base em 240 dias úteis, com uma jornada de 8 horas.

Foram distribuídas 54.279 ações novas durante este ano, 4.047 a mais do que em 98. Entretanto ainda existem 15.351 processos a serem distribuídos.

Somente este ano foram recebidos pelo tribunal 69.630 processos. Para Velloso o balanço dos julgamentos realizados demonstra que o STF "trabalhou arduamente".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também trabalhou mais: foram julgados 122 mil aumentando em 30% os processos julgados em 1999 e batendo o recorde de toda sua história.

Foram apresentados ao tribunal 117,9 mil processos e julgados110,5 mil, o que corresponde a quase 94% dos processos distribuídos, restando apenas 7.381. Ou seja, 6,26% do número total de processos recebidos pelo STJ. O resíduo de anos anteriores, contudo, aproxima-se de 40 mil ações.

O recorde também foi obtido na média de processos julgados, apesar do tribunal de que no primeiro semestre atuou com quatro vagas não preenchidas o número de ações que cada um dos 33 ministros julgou chegou a cerca de 4.621 processos contra 3.587 do ano passado.

Segundo o presidente do tribunal, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, "o prazo médio de julgamento de um processo no STJ, não ultrapassa seis meses".

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 1999, 0h00

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