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Casa de ferreiro

OAB afirma que presidente da CPI do Narcotráfico não irá investigar se

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, a CPI do Narcotráfico não deverá conduzir investigações no Espirito Santo pelo fato de o presidente da comissão, deputado Magno Malta (PTB), ser do estado.

Em face da situação, o Conselho Federal da OAB decidiu realizar uma sessão extraordinária com representantes de todo o país na cidade de Vitória (ES).

Segundo Castro, o deslocamento das investigações da CPI para o Estado poderia trazer problemas políticos para Malta. "É uma pena, pois não tenho dúvidas de que a situação em que ocorre maior penetração do crime organizado nas instituições públicas acontece no Espírito Santo", lamentou Castro.

O presidente da seccional da OAB no estado do Espirito Santo, Agesandro da Costa Pereira, afirmou que não existem condições de repressão às atividades do crime organizado. Pereira também declarou que participantes do crime organizado estão presentes nos três poderes do estado.

Agesandro Pereira tem sido ameaçado de morte e relatou à direção nacional da OAB que "a maior parte das testemunhas tem medo de morrer e as testemunhas dispostas a colaborar, podem ser mortas a qualquer momento".

Segundo o presidente da OAB capixaba, a intensidade da violência local foi elevada, pelas associações criminosas, a um número três vezes maior do que as entidades internacionais de direitos humanos consideram como estado de guerra civil.

O presidente nacional da OAB juntamente com um de seus antecessores, Marcelo Lavenère Machado, apontou o presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Celso Gratz, como um dos principais responsáveis pela deterioração das instituições públicas no estado. Lavenère afirmou que Gratz "está totalmente envolvido com a estrutura criminosa local".

Os conselheiros federais também decidiram pela intensificação de esforços para conter focos de violência em outros pontos do país, dentre eles o Piauí, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 1999, 0h00

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