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Eleições proporcionais

Senado aprova fim de coligações para eleições proporcionais

Foi aprovado pelo plenário do Senado, por 43 votos a favor e 20 contra, o projeto que acaba com as uniões de partidos para eleições proporcionais. Pelo texto aprovado, ficam proibidas coligações para disputa de cargos de vereador e deputados estaduais e federais. Nas eleições majoritárias continuam permitidas as coligações.

O autor do projeto, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), alega que as coligações muitas vezes se constituíam em recursos eleitoreiros usados por partidos sem expressão. "O que se pretende é que cada partido tenha um número de representantes equivalente ao número de votos", argumentou.

O relator do projeto, senador Edison Lobão (PFL-MA), disse que essa votação foi adiada exatamente para que todos pudessem se manifestar e para que a decisão final fosse uma síntese do pensamento político nacional.

Já o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), contrário ao projeto, declarou que, "se a coligação é um câncer, por que, então, mantê-la para a eleição majoritária?". O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 1999, 0h00

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