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Fogo de encontro

Truque - Mutuário se livra de dívida sem perder o imóvel.

Uma devedora do Sistema Financeiro de Habitação encontrou uma receita caseira fulminante para enfrentar a perplexidade de quem vê sua dívida se multiplicar por cinco ou seis vezes o valor inicialmente contratado.

Depois de já ter pago cerca de R$ 50 mil por um apartamento avaliado em R$ 70 mil, a mutuária constatou, há três anos, que ainda devia R$ 140 mil. Premida pela prestação mensal de R$ 1.270,00 e inconformada com a situação, ela seguiu o conselho de seu advogado e suspendeu os pagamentos.

No sábado passado (21/8), ela foi ao Anhembi, em São Paulo, onde seu apartamento seria leiloado, entre centenas de outros, em situação semelhante. Escrevendo certo em linhas tortas, ela arrematou o seu imóvel por R$ 35 mil. À vista.

Ao deixar de pagar, a devedora foi lançada no rol dos inadimplentes pelo agente financeiro. O banco executou a dívida, que não foi sequer contestada pela cliente.

Como costuma ocorrer nesses casos, o credor adjudicou (reassumiu a posse) o imóvel. Mas não conseguiu retirar a devedora (e a sua família) do apartamento.

Sendo imóvel habitado, o seu preço no leilão, evidentemente, tornou-se menor - o que facilitou a aquisição, pela própria moradora, por um valor abaixo do praticado no mercado.

Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Fernando Henrique Cardoso, proferido nesta quarta-feira, sobre o financiamento da casa própria.

Hoje, eu peço a atenção de 1 milhão de famílias que estão perto de quitar a casa própria, adquirida com financiamento da Caixa Econômica Federal. A Caixa vai facilitar a quitação das prestações, oferecendo descontos que podem chegar a 90% - isso mesmo - 90% de desconto no saldo devedor.

A quantia que esses mutuários vão pagar e pequena. Basta dizer que 200 mil podem quitar o imóvel com menos de R$ 125. Se você é um desses mutuários, vá a agencia da Caixa Econômica e negocie a aceleração da sua quitação, com descontos que vão de 10% a 90%.

Você deve estar se perguntando, por que de repente a Caixa vem com essa proposta? Porque se todos os pequenos devedores quitarem seus contatos, o Governo Federal vai acumular mais de R$ 1,6 bilhão para financiar a compra de novas moradias. Imagine só o que vamos gerar de emprego, principalmente na construção civil.

Outro dado importante: 1 milhão de famílias vão por a mão na escritura definitiva de um imóvel residencial. E a gente sabe como isso é fator de tranqüilidade para as famílias brasileiras.

A partir dessa semana, equipes de funcionários da Caixa Econômica Federal, numa iniciativa inovadora, vão visitar esses clientes para convence-los a terminar de pagar o financiamento da casa própria. A Caixa também vai abrir as portas de suas principais agências, a partir do próximo fim de semana, para atender os mutuários que quiserem quitar os contratos.

A Caixa já facilitou processos de quitação de saldo devedor em outras oportunidades e os mutuários foram muito receptivos. Nos últimos três anos, 300 mil fizeram esta opção.

Nos próximos quatro meses, pretendemos beneficiar mais 300 mil famílias. Como eu disse, precisamos de recursos para avançar com nosso programa habitacional. Programa este que financiou 1milhão de imóveis nos quase cinco anos do nosso governo.

Resolvemos o problema de moradia das famílias e ao fazer isso geramos 1 milhão e 700 mil empregos. É preciso que você saiba, que apesar de todas as dificuldades que a economia mundial e a nossa atravessam, somente este ano, a Caixa Econômica Federal esta financiando 500 mil imóveis residenciais.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 1999, 0h00

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