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CPI do Judiciário

Ex-genro repete denúncias contra Nicolau dos Santos

O administrador de empresas Marco Aurélio Gil de Oliveira, ex-genro do juiz aposentado Nicolau dos Santos, depôs nesta segunda-feira à CPI do Judiciário, afirmando que depois do início das obras do fórum trabalhista de São Paulo, os gastos do ex-juiz passaram a ser astronômicos. Para Oliveira, Nicolau levava um padrão de vida que não condizia com o cargo de um juiz.

Nicolau dos Santos Neto está sendo investigado pela CPI sob a acusação de ter desviado dinheiro destinado à construção do prédio que abrigaria as Juntas de Conciliação e Julgamento da capital paulista. Segundo perícia encomendada pelo Ministério Público, a obra iniciada em 1992 já consumiu US$ 263 milhões. No entanto, o laudo aponta que apenas US$ 70 milhões teriam sido gastos efetivamente na construção do prédio. Os cálculos do desvio são da ordem de US$ 193 milhões.

Quando foi aberta a licitação e iniciadas as obras, Nicolau dos Santos era o presidente do TRT paulista e ao deixar a presidência passou a fazer parte da Comissão de Obras do fórum trabalhista. Oliveira, ex-genro do juiz aposentado, diz ter participado da intimidade da família de Nicolau por sete anos e meio, contados desde a época do namoro com a filha do ex-juiz, até o término de seu casamento.

Por essa convivência, Oliveira teria notado que após o início da construção do prédio do TRT-SP, houve um aumento substancial nos gastos da família. Em fevereiro de 1994, o ex-juiz teria comprado um apartamento de US$ 1 milhão, em Miami. Segundo o administrador de empresas, o juiz Nicolau dos Santos foi o terceiro comprador de um apartamento, num prédio em que os dois primeiros compradores foram o tenor Plácido Domingos e a cantora Whitney Huston.

No depoimento, Marco Aurélio Gil de Oliveira, afirmou que logo após a compra do apartamento, o ex-juiz comprou uma Mercedes Z320, de US$ 45 mil dólares e logo em seguida uma E320. O ex-genro de Nicolau dos Santos afirmou que o ex-sogro levava a família para viajar à Miami cerca de três a quatro vezes por ano, na primeira classe dos aviões da Varig, e que até 1995 o ex-presidente tinha total liberação de alfândega. Oliveira disse que os carros mais caros como as duas Mercedes e uma BMW eram registrados em nome de "laranjas".

O ex-presidente do TRT paulista teria cerca de US$ 4,5 milhões depositados nas ilhas Cayman. O ex-genro de Nicolau disse que desde 1995 guarda um fax comprovando depósitos em conta no exterior feitos pelo ex-juiz.

Pelo depoimento, Nicolau dos Santos e o dono da empresa Incal Construções, que venceu a licitação para a construção do fórum, Fábio Monteiro de Barros Filho, reuniam-se semanalmente na casa do ex-juiz depois do início das obras.

Gil de Oliveira descreveu também a compra de alguns imóveis no Guarujá, litoral de São Paulo, que valeriam cerca de R$ 1 milhão. Os móveis e objetos de arte que decoram a casa também são de "alto valor", definiu o ex-genro de Nicolau. Oliveira afirmou que desconfiava de que o juiz aposentado recebesse dinheiro de decisões trabalhistas, relativas a decisões coletivas.

Depois de esmiuçar o patrimônio de Nicolau dos Santos Neto perante a CPI, seu ex-genro diz que teme por sua integridade física. "Pela própria personalidade de Nicolau, ele vai tentar destruir a minha imagem", afirmou Oliveira. O administrador de empresas disse que para isso, o juiz pode tentar fazer com que um policial coloque drogas no seu carro, por exemplo.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 1999, 0h00

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