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Pílula de farinha

Schering indeniza vítima da 'pílula de farinha'

A empresa farmacêutica Schering do Brasil, fabricante do anticoncepcional Microvlar, foi obrigada a depositar R$ 20 mil em favor de Joana Darc de Oliveira, uma das vítimas da "pílula de farinha". O juiz Alexandre Bizzotto, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, interior de Goiás, concedeu tutela antecipada à vítima, que ficou grávida enquanto tomava o medicamento inócuo.

A quantia é apenas uma parte da indenização pedida pela autora. Na ação, Joana pleiteia receber R$ 1 milhão. Segundo o advogado Edilberto de Castro Dias, Joana começou a tomar o contraceptivo logo após o nascimento de sua primeira filha, hoje com 6 anos de idade.

Por orientações médicas, a vítima não poderia mais engravidar por ter problemas de saúde. A gravidez de sua segunda filha teria sido complicada. "Joana teve problemas de pressão alta durante toda a gravidez", afirmou Dias. Em virtude dessas complicações ocorridas durante a gestação, a recém-nascida morreu em 14 de abril.

Desde o início do episódio, a Schering explicou que o medicamento contendo placebo de farinha foi produzido para testar um novo equipamento de embalagem comprado pelo laboratório. Para Edilberto Dias, a responsabilidade pela distribuição do Microvlar inócuo é do fabricante, já que o mesmo não se encarregou de destruí-los após o teste.

Não há um número exato de quantas mulheres ficaram grávidas enquanto tomavam o placebo. Estima-se que ultrapasse 200 casos. Dias informou que defende outras 14 vítimas da "pílula de farinha".

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 1999, 10h35

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