Marrey pede à Abert punição do Programa do Ratinho

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey Filho, acaba de remeter à Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, novas provas para reforçar o pedido de uma intervenção da entidade no programa popular “Programa do Ratinho”. O material enviado foi colhido da reportagem da Folha de S.Paulo, demonstrando que o programa explora a miséria humana e engana o público com falsas histórias.

Na provas encaminhadas hoje, Marrey reforça a necessidade de mudanças no programa, apoiado em novas informações publicadas pela Folha. O apresentador Carlos Massa é acusado de levar ao ar cenas que ferem o princípio constitucional da dignidade humana e de manter esquema fraudulento, que usa atores como se fossem personagens reais, há pelo menos um ano.

Na representação apresentada à Abert e já encaminhada ao SBT, o procurador-geral pede que, ao julgar o caso, a entidade leve em conta a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Radiodifusão e seu próprio Código de Ética. Segundo Marrey, o formato atual do programa exibe cenas e situações que desrespeitam todos esses diplomas legais. O SBT 15 dias para se pronunciar.

Caso as alegações do SBT sejam julgadas insuficientes, entre as punições que podem ser impostas estão a advertência sigilosa, recomendação para que o programa saia do ar ou expulsão do SBT da entidade.

Em outra iniciativa que está sendo preparada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, o promotor Clilton Guimarães dos Santos deve concluir hoje proposta de ação indenizatória contra a Record, o SBT, o apresentador Carlos Massa e os patrocinadores do Programa do Ratinho.

Na ação, Santos deve pedir indenização de R$ 35 milhões, para formação de um fundo comum, destinado à indenização das vítimas do programa.

A denúncia de esquema fraudulento foi utilizado pelo Programa do Ratinho envolve, além de produtores, o próprio apresentador. Segundo depoimento de testemunhas, Massa teria feito acerto financeiro, pelo menos uma vez, com um dos envolvidos nas farsas levadas ao ar.