cultura jurídica maranhense

LETRAS JURÍDICAS MARANHENSES

Luis Augusto Guterres

Presidente da Associação Maranhense dos Advogados Cíveis e Criminais (AMAC)

“O mais belo triunfo do escritor é fazer pensar os que podem pensar.”

DELACROIX.

A comunidade jurídica maranhense vive um momento de efervescência intelectual, de certa forma até inusitado diante da tradição cultural da nossa terra mais voltada para a produção literária poética. Nos últimos dois anos assistimos a diversos lançamentos de livros jurídicos, como exemplo da recente produção nos segmentos da magistratura, advocacia e ministério público, podemos citar, entre tantos outros, “O Livro dos Cálculos” do juiz Fernando Belfort, “Aspectos Constitucionais e Legais da Taxa de Licença e Verificação Fiscal” do advogado Paulo Sérgio Velten Pereira e “Hermenêutica Constitucional” da promotora Márcia Haydée Porto de Carvalho, eventos ocorridos no ano passado.

Não podendo discorrer sobre todos, este é o registro de três lançamentos já neste ano: “Os Juízes, os Escrivães e os Oficiais de Justiça em Ação” do juiz Nemias Nunes Carvalho, “Eleições 98” do advogado José Antônio Almeida e “Abuso de Poder nas Eleições” do também advogado Marcelo Silva Moreira; expoentes de três diferentes gerações, embora unidos na intimidade com as Letras Jurídicas.

“Eleições 98”, do Advogado José Antônio Almeida, obra de fôlego, 430 páginas, tece comentários extensos e detalhados à Lei n.º 9.504, notas explicativas de rodapé, além de conter a íntegra das instruções normativas sobre as eleições de 1998, lançado em oportunissima ocasião, em muito facilitará a lida dos profissionais do direito envolvidos direta ou indiretamente com o ano eleitoral em curso, além de ser extraordinária ferramenta de consulta aos dirigentes partidários, candidatos ou aqueles interessados em participar da operacionalização das eleições através da propaganda, fiscalização ou apuração. A experiência de José Antônio Almeida, ex juiz eleitoral na classe dos juristas, professor de direito eleitoral da UFMA, autor de “Eleições 96”, consolida o “Eleições 98” como referência sobre o assunto.

O juiz Nemias Nunes Carvalho, professor da UFMA, educador de várias gerações, autor de “Os Juízes, os Escrivães e os Oficiais de Justiça em Ação”, excelente trabalho que, segundo as palavras do mesmo, se destina a quantos se interessam pelo exercício da judicatura e se deparam com as dificuldades naturais decorrentes da segmentação entre o saber teórico e sua aplicação na prática cotidiana, ou ainda, aos que necessitam de conhecimentos objetivos sobre despachos, sentenças, cartas precatórias, mandados, atas, editais, certidões e ofícios. E mais: apesar da intenção do autor o livro não se destina somente às pessoas nominadas no título. Advogados e bacharéis, interessados em submeterem-se a concursos públicos, têm na obra inesgotável fonte de consulta.

De qualquer modo, a obra é mais do que perfeita a todos os operadores do Direito (Advogados, Juízes, Procuradores e candidatos ao ingresso no serviço público).

O advogado Marcelo Silva Moreira, recém egresso dos bancos da faculdade, ex aluno da nossa Escola da Magistratura, desponta como promessa já realizada da novíssima geração de juristas maranhenses. O livro “Abuso de Poder nas Eleições”, além de bem conceituar o abuso de poder no direito eleitoral, delimita as diferentes características entre o abuso de poder da autoridade política- administrativa o abuso de poder econômico e o abuso de poder nos meios de comunicação, aponta com extraordinária perspicácia para o nexo de causalidade como requisito indispensável para a caraterização do abuso de poder e conseqüente decretação de inelegibilidade, finalizando, de forma didática, com as perspectivas de combate ao abuso de poder.