Mais de 1.200 novos advogados na AGU

A Advocacia Geral da União (AGU) vai contratar este ano mais de 1.200 advogados públicos. As provas de seleção começam em maio. Serão três concursos: para advogado da União (369 vagas), procurador da Fazenda (500 vagas) e para assistente jurídico (400 vagas).

Esse exército de defensores será contratado para enfrentar o volume de 1 milhão de ações anuais apresentadas contra o Estado, segundo levantamento feito pelo advogado-geral da União, Geraldo Quintão.

O governo se convenceu da necessidade de novas contratações depois de concluir que, a partir de 1995, o fortalecimento da defesa do Estado gerou uma economia de 5,7 bilhões de reais. Essa quantia poupada eqüivale a valores impugnados, valores acrescidos e honorários de sucumbência.

Para a cidade de São Paulo serão designados 58 advogados da União. Os aprovados escolherão onde trabalhar, pela ordem de classificação nos concursos.

Atualmente, a AGU tem um quadro de apenas 30 advogados mais 370 outros emprestados dos ministérios. Com a reforma da Previdência em curso, porém, registra-se uma média de seis aposentadorias por dia.

Até então, por insuficiência de quadros, a União sequer vinha impugnando as contas apresentadas nos processos em que era ré.

Os novos advogados da AGU vêm da análise destes dados:

Em 95 (valores em R$/milhão):

Impugnados: 1.449,6

Acrescidos: 27,4

Honorários de sucumbência: (não apurado)

Total: 1.477,0

Em 96 (valores em R$/milhão):

Impugnados: 1.888.4

Acrescidos: 24,3

Honorários de sucumbência: 37,1

Total: 1.949,8

Em 97 (valores em R$/milhão):

Impugnados: 1.944,2

Acrescidos: 330,0

Honorários de sucumbência: 13,5

Total: 2.287,8

De 95 a 97 (valores em R$/milhão):

Impugnados: 5.282,2

Acrescidos: 381,8

Honorários de sucumbência: 50,6

Total: 5.714,7