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Reforma do Judiciário

Posição sobre reforma do Judiciário

Ao tratar da Reforma do Judiciário, o presidente da OAB-SP defendeu mudanças no plano interno dos tribunais, em direção da democratização da magistratura. Para Guido Andrade, a cúpula do Judiciário deve ser eleita por um colégio mais amplo, congregando todos os magistrados da jurisdição.

A opinião do dirigente paulista foi partilhada por Marcello Lavenère Machado, ex-presidente nacional da OAB. Para ele, o ideal seria promover uma reformulação da estrutura dos tribunais, com a implantação de modelo não hierarquizado. Os cargos dos representantes máximos seriam exercidos por juízes eleitos por seus pares, durante determinado período de tempo.

Nessa luta pela democratização dos Tribunais de Justiça e pelo conseqüente fortalecimento da confiança do povo no Judiciário, o presidente da OAB de São Paulo defendeu ser necessário estender o debate a toda a sociedade. "É preciso ter posição firmada juntamente com a população e com a imprensa para conseguir mudar o que há de errado."

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 1997, 0h00

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