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Retenção de documentos

A carteira de identidade ficou na portaria

A cena é clássica. Você vai entrar num prédio de escritórios ou condomínio e o recepcionista pede um documento de identidade. "Na saída o senhor retira, por favor". Não aceite isso. Além de ser uma contravenção penal, o seu documento pode ser roubado ou copiado, causando-lhe uma série de complicações. Afinal, a responsabilidade pelo documento é do seu proprietário e não do porteiro do prédio.

O advogado Raul Haidar criou uma saída, famosa entre seus colegas e amigos, para ridicularizar a exigência descabida de algumas portarias: produziu em seu computador uma pomposa identificação emitida por uma instituição fictícia - a Associação Nacional dos Apedeutas. E a utiliza sempre que se exige retenção do documento. Apedeuta, segundo o dicionário, significa "pessoa sem instrução, ignorante".

Cabe registrar que são comuns os casos de pessoas cujos documentos foram extraviados ou roubados terem que responder por golpes dados por criminosos. Se isso acontecer, a ocorrência policial é o salvo-conduto indicado para se livrar de grandes problemas.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 1997, 0h00

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