Novo modelo de fiscalização forma fiscais especializados

Uma experiência inédita no campo da fiscalização está sendo colocada em prática pela Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo.

Trata-se da fiscalização setorial que substituirá gradativamente o modelo tradicional de fiscalização jurisdicional, feita por regiões.

Com a mudança, a Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo quer promover a especialização dos fiscais e obter visão global da economia do estado.

A mudança no método de fiscalização não implicará no aumento de custos segundo conta o coordenador do setor, Clóvis Panzarini.

Ele diz que o redimensionamento da fiscalização, passando da jurisdicional para a especializada, não implica na criação de delegacias, embora dependa do avanço do processo de informatização que já está em curso há algum tempo.

“A estrutura será a mesma, o que muda é a metodologia”, explica Panzarini.

Dezoito comitês de fiscalização estão sendo formados. O comitê de não ferrosos, por exemplo, vai ser responsável pela verificação do movimento de empresas em todo o estado de São Paulo, independentemente de fronteiras municipais.

Com a mudança, o trabalho de fiscalização passa a ser visto de cima para baixo, não fica restrito a cada célula de produção.

“A migração da fiscalização jurisdicional para a especializada não vai acarretar alteração na relação do fisco com o contribuinte. Mas é certo que ele vai sair ganhando porque contará com o trabalho de fiscais especializados, detentores de informações sobre toda a cadeia de produção na qual está incluída sua empresa”, declara o coordenador da Administração Tributária de São Paulo.