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Novo modelo de fiscalização

Novo modelo de fiscalização forma fiscais especializados

Uma experiência inédita no campo da fiscalização está sendo colocada em prática pela Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo.

Trata-se da fiscalização setorial que substituirá gradativamente o modelo tradicional de fiscalização jurisdicional, feita por regiões.

Com a mudança, a Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo quer promover a especialização dos fiscais e obter visão global da economia do estado.

A mudança no método de fiscalização não implicará no aumento de custos segundo conta o coordenador do setor, Clóvis Panzarini.

Ele diz que o redimensionamento da fiscalização, passando da jurisdicional para a especializada, não implica na criação de delegacias, embora dependa do avanço do processo de informatização que já está em curso há algum tempo.

"A estrutura será a mesma, o que muda é a metodologia", explica Panzarini.

Dezoito comitês de fiscalização estão sendo formados. O comitê de não ferrosos, por exemplo, vai ser responsável pela verificação do movimento de empresas em todo o estado de São Paulo, independentemente de fronteiras municipais.

Com a mudança, o trabalho de fiscalização passa a ser visto de cima para baixo, não fica restrito a cada célula de produção.

"A migração da fiscalização jurisdicional para a especializada não vai acarretar alteração na relação do fisco com o contribuinte. Mas é certo que ele vai sair ganhando porque contará com o trabalho de fiscais especializados, detentores de informações sobre toda a cadeia de produção na qual está incluída sua empresa", declara o coordenador da Administração Tributária de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 1997, 0h00

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