Consultor Jurídico

Notícias de 19/04/2024

16h20 - O dilema dos negócios jurídicos processuais no Poder Judiciário

15h47 - OAB-SP critica plano de dar poder de investigação à PM em SP

15h18 - A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura

14h32 - Supremo suspende análise de decisão contra bloqueio do WhatsApp

13h52 - Terceirização e 'pejotização' são fenômenos distintos, diz Fachin

13h24 - Improbidade administrativa e prescrição do ressarcimento ao erário

12h33 - Motorista que causou acidente ao dirigir bêbado indenizará sobrevivente

11h46 - Candidato acima do limite etário deve seguir em concurso para guarda

11h20 - Projeto de Lei nº 2.796: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil

10h31 - Juiz tem dificuldade para selecionar jurados para julgamento de Trump

10h00 - Prefeitura de SP abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

9h44 - STF decide se chancela liminar contra bloqueio de app de mensagem

9h18 - Competência concorrente para analisar pedidos de distinção

8h52 - Reforma do CC tira cônjuges da lista de herdeiros necessários

8h24 - Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck

8h00 - Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico

8h00 - Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada

8h00 - 'Dress code' e exigência de roupa social no ambiente de trabalho

7h52 - Autores de queixa ilegítima na OAB terão de indenizar advogado

7h31 - Condomínio deve pagar R$ 6 mil por lixo em telhado do vizinho

7h03 - Cruzada contra o artigo 385 do CPP em nome do 'sistema acusatório'

6h38 - Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus?

6h06 - A política penal de Mahagonny (Brecht) e a punição dos pobres

Notícias de 18/04/2024

21h59 - Congresso dos EUA divulgou ofícios, não íntegra de decisões do STF

21h41 - CSRF reconhece amortização fiscal do ágio e afasta exigências

21h11 - OAB-SP lança selo para estimular equidade de gênero nos escritórios

20h52 - Remessa do HC concedido de ofício: alterações da Lei 14.836/24